Thayná Pereira Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 15307892020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530789-20.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.J.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) da Decisão de fls. 365/368: 3.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de junho de 2025, às 14h20min, a ser realizada de forma virtual. - ADV: THAYNÁ PEREIRA ARAUJO (OAB 462013/SP)
3. Processo 00059038720228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005903-87.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1005975-72.2013.8.26.0020) (processo principal 1005975-72.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - P.H.A. - A.S.I. - Vistos. Traga a parte exequente a planilha de débitos atualizada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAYNÁ PEREIRA ARAUJO (OAB 462013/SP), FELIPE GUERRA DOS SANTOS (OAB 220543/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP)
4. Processo 10001441420238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000144-14.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: N. R. da S. (Assistência Judiciária) - Apelada: L. F. R. C. e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. IMPROCEDÊNCIA.1. O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA PERMITE AO JUIZ ESTABELECER O REGIME DE GUARDA MAIS BENÉFICO, MESMO QUE DIFERENTE DO SOLICITADO PELAS PARTES.2. O ESTUDO PSICOSSOCIAL CONCLUIU QUE A GUARDA UNILATERAL AOS RÉUS ATENDE MELHOR AOS INTERESSES DA CRIANÇA, QUE MANTÉM VÍNCULO TÍPICO DE FILHO COM ELES.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Cristina Verginio (OAB: 322296/SP) (Convênio A.J/OAB) - Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013/SP) - 4º andar
5. Processo 50197089820234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019708-98.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: M. O. O. M., S. O. M. REPRESENTANTE: PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: THAYNA PEREIRA ARAUJO - SP462013, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documento ID nº 359225831), bem como do despacho ID nº 361969811 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou o pagamento do auxílio reclusão nos interregnos de 11/07/2018 a 12/11/2018 e de 30/09/2020 a 22/09/2023. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 28 de maio de 2025.
6. Processo 10048521820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lilian Teles Rodrigues de Souza (OAB 236088/SP), Marina Kemp Dantas (OAB 380086/SP), Thayná Pereira Araujo (OAB 462013/SP) Processo 1004852-18.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. M. de S. - Reqdo: E. R. da C. de S. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado, que negou provimento ao recurso. Ciência às partes. 2) Fls. 275: considerando a existência de mais uma patrona atuando nos interesses da parte autora, conforme procuração de fls.05, defiro a renúncia ao mandato da patrona Dra.Tayná. Após a publicação desta decisão, exclua-se a patrona do cadastro e-SAJ. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int.
7. Processo 10021581420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thayná Pereira Araujo (OAB 462013/SP) Processo 1002158-14.2024.8.26.0020 - Usucapião - Reqte: Arllem Alves Siqueira, Karina Aparecida Almeida Araújo Alves Siqueira - Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares: Considerando que o autor Arllem exerce atividade empresarial e a autora Karina alega estar desempregada, para a comprovação da hipossuficiência financeira alegada, os autores deverão apresentar os seguintes documentos: a) cópia da última declaração do imposto de renda 2025 ou 2024 completa em nome do autor Arllem, obtida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda ou consulta na Receita Federal do Brasil de restituição do IR, com a informação de que não consta declaração de bens e rendas na base de dados vinculada ao(s) CPF(s); b) comprovante de existência/inexistência de veículos de sua titularidade de Karina:https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/, acompanhado de consulta da tabela FIPE, obtida mediante acesso a: https://veiculos.fipe.org.br/, devendo ser selecionado o tipo de veículo para consulta (carros e utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus, moto), de cada um dos veículos apontados pela pesquisa ao DETRAN; c) em nome dos dois autores, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativos aos últimos 30 (trinta) dias, estes deverão ser acompanhados de Relatório sobre Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), emitido junto ao Banco Central, pela conta Gov.Br, utilizando o link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, CPC), cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e/ou extinção documento essencial à propositura da ação (art. 485, IV, CPC), independentemente de nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
8. Processo 04073192919998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lilian Teles Rodrigues de Souza (OAB 236088/SP), Rodrigo da Cunha Neves (OAB 415769/SP), Thayná Pereira Araujo (OAB 462013/SP) Processo 0407319-29.1999.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Espólio Gildo Benicio dos Santos - Vistos. Fls.231/232: Defiro a juntada do demonstrativo apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo- CAEX, que aponta débito no montante de R$ 201.222,41 (duzentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Oficie-se à 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, nesta Capital, na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594 - Limão, para que encaminhe à este Juízo, certidão de objeto e pé, dos autos da Ação de Arrolamento, nº 583.01.2006.142199-5 (controle 3787/2006), movido contra o Espólio de Gildo Benício dos Santos, bem como cópia das principais peças, a fim de verificar a existência de bens passíveis de penhora, objetivando o prosseguimento dos atos de execução. Noto que ausente manifestação da Municipalidade de São Paulo, relativamente à juntada de demonstrativo do valor atualizado do débito, No mais, concedo o derradeiro prazo manifestação da procuradora dos sucessores do requerido, conforme procuração outorgada às fls.210/211, esclareça se assumiram o polo passivo da demanda. Oportunamente, abra-se nova vista ao MP. Servirá a presente como mandado/ofício. Int.