Guilherme Lameado Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10233353520178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023335-35.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.A.P.B.S. - C.A.S. - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO MELO (OAB 185576/SP), GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB 462046/SP)
3. Processo 10103387320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010338-73.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - P.H.P.A. - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, haja vista a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) retro(s). - ADV: GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB 462046/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
4. Processo 40004733820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000473-38.2025.8.26.0196 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca na data de 26/06/2025.
5. Processo 10101452420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010145-24.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.M.T.S. - C.C.S. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB 462046/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP)
6. Processo 10273977420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1027397-74.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027397-74.2024.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Beatriz Pasquarelli (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Lameado Pereira (OAB: 462046/SP); Apelado: Katia Maria Ranzani; Advogada: Katia Maria Ranzani (OAB: 132715/SP) (Causa própria); Apelado: Petlove Saude Ltda; Advogada: Fernanda Lima Oliveira (OAB: 379414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10059465120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005946-51.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Paula Alves Rodrigues - Art Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em relação ao pedido de pagamento; e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral. Ressalta-se que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, a teor da lei processual civil, devendo a insurgência contra a sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do artigo 55, primeira parte, da Lei dos Juizados Especiais. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. A parte não beneficiária da Justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Conforme item 12 do Comunicado CG nº. 1530/2021, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. A teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Haverá ainda a cobrança de Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos físicos), a teor do art. 698 das NSCGJ. Não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos à superior instância. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB 462046/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
8. Processo 15020703620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502070-36.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ DE SÁ OLIVEIRA - Fica o advogado intimado para a apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB 462046/SP)