Lucas Henrique Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00007117420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000711-74.2025.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osvaldo Cruz - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: IGOR ALVES RODRIGUES - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - 10º andar
2. Processo 00007117420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000711-74.2025.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osvaldo Cruz - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: IGOR ALVES RODRIGUES - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - 10º andar
3. Processo 15003334420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500333-44.2025.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR ALVES RODRIGUES - Pags.231/234 - Nos termos da Manifestação do Ministério Público fls. 274 não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Verificados os pressupostos processuais, as condições da ação e presente a justa causa, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra IGOR ALVES RODRIGUES. Atualize-se o histórico de partes, bem como evolua no SAJ, a classe processual. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de Setembro de 2025, às 14horas, intimando-se o acusado, bem o representante do Ministério Público, defensor e testemunhas. Deverá o Sr.Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato indagar o intimado a respeito do telefone celular e o e-mail pessoal, certificando-se. Fica consignado que a audiência supra será realizada remotamente, através de vídeo conferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft TEAMS". Caso o intimado informe, no ato de sua intimação, de que não possui meios técnicos para utilização da mencionada ferramenta, deverá ser orientado a comparecer no Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz/SP, na data e horário supradesignados (com antecedência mínima de 15 minutos), munido de documento pessoal com foto (RG/CPF e/ou CNH), par adentrar a audiência. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 462073/SP)
4. Processo 00126485920188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012648-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR BORGES DOS SANTOS - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de VICTOR BORGES DOS SANTOS, RG: 52201147, RJI: 170314381-30, recolhido no(a) Penitenciária - Assis. Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 462073/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
5. Processo 15001596220258260592
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500159-62.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE - Recebo o recurso interposto pelo réu LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, tempestivamente apresentado (fls. 223). Ademais, considerando-se que o apelante manifestou na petição, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância, determino a remessa dos autos ao à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SEJ 2.15 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 40) para conhecimento e julgamento, eletronicamente, , onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial. Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à revogação do artigo 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. As mídias deverão ser encaminhadas à Egrégia Superior Instância, em envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e identificado com o remetente e o destinatário, com etiqueta contento o nome das partes e o número padrão CNJ do processo digital, para Seção de Direito Criminal SJ 1.1.1.3 seção de Protocolo Glória, localizado na Rua da Glória, 459, 1ª andar, São Paulo/Capital. Ademais, deverá a serventia manter cópia de segurança dos registros, em conformidade com o disposto no artigo 150, da NSCGJ. Ciência às partes. - ADV: LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 462073/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
6. Processo 00122420420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012242-04.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Felipe Cesar de Jesus Alves - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 462073/SP)
7. Processo 21920582520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192058-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-62.2025.8.26.0592; Assunto: Ameaça; Paciente: L. E. M.; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Impetrante: V. H. A. R.; Impetrante: L. H. S.
8. Processo 21920582520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192058-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500159-62.2025.8.26.0592; Ameaça; Impetrante: V. H. A. R.; Impetrante: L. H. S.; Paciente: L. E. M.; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15000845720248260592
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500084-57.2024.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: L. A. B. C. - Apelante: A. I. M. de M. - Apelante: G. F. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - a) negaram provimento ao recurso de Lucas Alves Bertoni, mantendo-se as penas fixadas em 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1.632 (um mil e seiscentos e trinta e dois) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração aos artigos 33, "caput" e 35, "caput", da lei nº 11.343/2006; b) negaram provimento ao recurso de Gabriel Flores Fraga, mantendo-se as penas fixadas em 08 (oito) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1.200 (um mil e duzentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração aos artigos 33, "caput" e 35, "caput", da lei nº 11.343/2006; e c) deram provimento ao recurso de Angel Isabela Mendes de Moraes, fixando-lhe as sanções em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 43 da lei 11.343/06, por infração ao artigo 33, "caput", combinado com o § 4º, da Lei nº 11.343/06, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e multa, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, observando que esta última pena de multa deverá ser calculada nos termos do artigo 49 do Código Penal V.U. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - Lucas Nemer (OAB: 406044/SP) - Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP) - Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP) - Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) - 10º andar
10. Processo 21028347620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102834-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Paulo Henrique Alves da Silva - Impetrante: Lucas Henrique da Silva - Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - 10º Andar