Maickon Jones Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00108910720255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010891-07.2025.5.15.0117 distribuído para Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
3. Processo 50015682820254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001568-28.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ROSANGELA MARIA RODRIGUES PEREIRA CURADOR: EXPEDITO ANTONIO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MAICKON JONES NUNES DA SILVA - SP462076, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. FRANCA, 3 de julho de 2025.
4. Processo 10222345020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1022234-50.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022234-50.2023.8.26.0196; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sd Franca Pneus e Autoeletrica Ltda - Me; Advogada: Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752/SP); Advogada: Andresa Del Bianco de Paula (OAB: 458497/SP); Apelada: Paloma Lemos do Nascimento; Advogado: Maickon Jones Nunes da Silva (OAB: 462076/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10005455920248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000545-59.2024.8.26.0213 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Magazine Luiza S/A - Chadia Tohmé Chahoud e outro - Vistos. Páginas 507/508: homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.5. Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MAICKON JONES NUNES DA SILVA (OAB 462076/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
6. Processo 10009271820258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-18.2025.8.26.0213 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D.S. - Vistos. Antes de homologar o acordo, as partes deverão acostar aos autos o documento que comprove a propriedade do bem imóvel mencionado no item "d.2", da inicial. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: MAICKON JONES NUNES DA SILVA (OAB 462076/SP)
7. Processo 10002329820248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-98.2024.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solo Materiais Construção Ltda - Leonildo Aparecido da Silva - Vistos. Fl. 89: Considerando que a execução do acordo homologado em juízo corre em incidente de cumprimento de sentença, registrado sob o nº 0000257-94.2025, atrelado ao processo de conhecimento nº 1000271-95.2024.8.26.021, retornem estes autos ao arquivo. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), MAICKON JONES NUNES DA SILVA (OAB 462076/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
8. Processo 10001697320248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000169-73.2024.8.26.0213 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.O.D.T. - Vistos. Intime-se o procurador nomeado à autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. No mais, cobre-se resposta ao ofício expedido à fl. 77. Intime-se. - ADV: MAICKON JONES NUNES DA SILVA (OAB 462076/SP)