Caroline Soares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00020302720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002030-27.2025.8.26.0068 (processo principal 1019287-82.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Josenildo Soares dos Santos - Vistos. Diante da manifestação do Exequente, homologo o calculo apresentado pelo Executado. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP)
3. Processo 00001733420248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-34.2024.8.26.0341 (processo principal 0000251-43.2015.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.C. - - V.M.C. - R.M.D. - Intimação do s requerente para no prazo legal manifestarem face ao r. Despacho proferido as fls. 73 e Certidão Cartorária de fls. 76 se houve ou não o cumprimento integral do acordo firmado entre as partes, e em caso positivo ou negativo requererem o que entenderem de direito. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
4. Processo 10122815820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012281-58.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.S. - Y.M.S.S. - Fl. 84: Ciência às partes quanto à designação de perícia a ser realizada dia 16/07/2025 às 07h30min, na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01152000. As partes devem atentar-se aos pré-requisitos obrigatórios. - ADV: ENIO CEZAR CAMPOS (OAB 213169/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
5. Processo 23667114020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2366711-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: M. R. N. - Agravado: I. N. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: P. A. N. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO LIMINAR - INDEFERIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A REDUÇÃO LIMINAR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. ALIMENTOS FIXADOS EM ACORDO ANTERIOR EM PERCENTUAL SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DE GANHOS QUE JÁ IMPLICA DIMINUIÇÃO PROPORCIONAL DA PRESTAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A REAL NECESSIDADE DA MEDIDA. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE PREJUÍZO IMEDIATO AO ALIMENTANTE OU DE QUE A REDUÇÃO NÃO PREJUDICARIA O ALIMENTANDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora de Souza Gonçalves Parra (OAB: 480330/SP) - Caroline Soares dos Santos (OAB: 462212/SP) - Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB: 459251/SP) - 4º andar
6. Processo 10105678820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010567-88.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Norberto Fernandes da Cruz - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por NORBERTO FERNANDES DA CRUZ em face de BANCO PAN S.A. para o fim de: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica e do débito referente ao contrato de cartão de crédito consignado de n.º 0229733893754, determinando-se a cessação definitiva de quaisquer descontos no benefício previdenciário do autor a este título; b) CONDENAR a ré à restituição, de forma simples, dos valores indevidamente descontados, a serem apurados em liquidação de sentença. De tal montante, deverá ser compensado o valor principal creditado em favor do autor (TED de fls. 262), devidamente corrigido. O saldo eventualmente remanescente em favor de qualquer das partes deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso (para os descontos) ou desde o crédito (para o valor principal) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. A partir de 30/08/2024, os juros deverão observar o índice previsto no art. 406, §1º do CC. - ADV: EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10169051920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016905-19.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.D.C.M. - T.B.D. - - M.J.D. - - V.H.D. - Vistos. Determino seja a parte autora intimada por carta para promover o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Decorridos, em caso de inércia, tornem-me imediatamente conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: KAMILA HELENA SILVA DE ARAUJO (OAB 325516/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
8. Processo 10018492920245020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001849-29.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: THIAGO SANTANA DOS REIS RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c80fe91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes acerca da apresentação dos esclarecimentos ao laudo pericial.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SANTANA DOS REIS