Mariana Macedo De Oliveira Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 21911722620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191172-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010554-14.2023.8.26.0602; Guarda; Agravante: C. B. T.; Advogado: José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP); Advogada: Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP); Agravado: G. E. da C. M. T.; Advogada: Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB: 462288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00041433520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004143-35.2024.8.26.0602 (processo principal 1015822-88.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.E.M.T. - C.B.T. - Trata-se de processo de execução de alimentos ajuizado para a execução dos alimentos devidos a partir de janeiro de 2024. O executado foi intimado e não comprovou o pagamento integral do débito, mantendo-se inadimplente, sendo que não houve aceitação do parcelamento pelo exequente. O autor e o MP manifestaram-se expondo as suas razões e requerendo a prisão do executado. Ante ao exposto, pelo não pagamento do débito alimentar referente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da execução e as que venceram no curso do processo (Súmula 309 STJ) decreto a prisão do executado acima qualificado pelo prazo de 30 dias. Expeça-se o mandado de prisão. Dê-se ciência aos procuradores das partes e ao MP. Faça-se o encaminhamento do mandado ao IIRGD e Delegacia de Defesa da Mulher, do domicílio do executado, via e-mail institucional. - ADV: KELLY SOBRAL RODRIGUES (OAB 162624/SP), MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP)
3. Processo 10025779720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-97.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Flávio Júnior Pereira de Almeida - VISTOS (Processo nº 1002577-97.2025). Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ainda que não tenha havido a formalização do acordo, o autor confirmou (fls. 258) que houve a renegociação e quitação das parcelas 39, 40 e 41 (fls. 244/247) do contrato, cuja inadimplência tinha motivado o ajuizamento da presente ação (fls. 214). Assim sendo, houve a perda superveniente do interesse processual. Portanto, nos termos do art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTA a presentes ação que FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II move contra FLÁVIO JÚNIOR PEREIRA DE ALMEIDA. Em função da causalidade (o acordo foi celebrado e quitado no dia seguinte ao ajuizamento da presente ação), o requerido - que está isento das custas e despesas processuais porque beneficiário da gratuidade da justiça ora concedida - responderá pelos honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §§ 2º, 6º e 10 do CPC, verba somente exigível ex vi do art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. Observo que, apesar de determinado na inicial, não houve a inserção de gravame no prontuário do veículo. P.R.I.C. Sorocaba, 24 de junho de 2025. MÁRIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP)
4. Processo 10105062620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010506-26.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Celio Silva - Fls. 434/455: ciência ao interessado acerca do desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. Fls. 456/457: ciência ao exequente acerca da pesquisa Infojud. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
5. Processo 10255747920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025574-79.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.R. - A.R.S. - "Manifestem-se os interessados sobre o cumprimento integral do acordo, em 05 dias". - ADV: RONALDO DE LIMA CROCE (OAB 211863/SP), MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP)
6. Processo 00025260620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002526-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1014497-73.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luan de Almeida Amorim - Imperio Multimarcas Compra e Venda de Veiculos Ltda - - Imperio Multimarcas Compra e Vendas de Veiculos Ltda. e outros - Considerando o decurso do prazo para pagamento e impugnação, intimação da parte autora para que se manifeste, de forma objetiva, acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, apresentar a planilha de cálculos, com a devida atualização da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC, e, se for o caso, efetuar o recolhimento das despesas relativas a eventuais pesquisas solicitadas. - ADV: RODRIGO POZNIAK OLIVEIRA FREITAS (OAB 235676/SP), RODRIGO POZNIAK OLIVEIRA FREITAS (OAB 235676/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP), MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP)
7. Processo 10105062620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010506-26.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Celio Silva - Vistos. Nas fls. 368/377 constam extratos oriundos do Sisbajud, informando o bloqueio de R$ 2.046,02 nas contas bancárias do executado. A decisão de fl. 383 determinou o desbloqueio dos ganhos do executado como trabalhador autônomo, que estavam na conta do Banco do Brasil (R$ 2.019,07). Tal ordem foi cumprida à fl. 388, em 20.05.2025. Às fls. 406/407 o executado informou que os valores ainda se encontram bloqueados. Passo a decidir. Conforme certificado à fl. 423, a ordem emitida no Sisbajud permaneceu ativa até 08.06.2025. Em razão de tal fato, o valor desbloqueado à fl. 388 tornou a ser bloqueado posteriormente. Considerando que a decisão de fl. 383 já reconheceu a impenhorabilidade dos valores constantes na conta do Banco do Brasil, realize-se novo desbloqueio em relação ao montante apontado á fl. 411 (R$ 1.714,58). Em relação aos demais valores bloqueados, constantes nas contas da Nu Investimentos e do Mercado Pago, são ínfimos e perfazem um total de R$ 36,80. Portanto, proceda-se com o desbloqueio. Fls. 393/394: Defiro a pesquisa através do Infojud. Int. - ADV: MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
8. Processo 10105062620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010506-26.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Celio Silva - Ciência às partes acerca da juntada do resultado do bloqueio de valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD (teimosinha encerrada em 08/06), conforme detalhamento juntado às fls. 409/410, foram realizados novos bloqueios nos dias 27/05, 04/06 e 06/06, tendo em vista que os bloqueios estavam ativos até o dia 08/06, além dos juntados às fls. 368/377, com os valores desbloqueados às fls. 387/390. - ADV: MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
9. Processo 21695958920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169595-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Condomínio Residencial Parque Salem - Agravado: Celio Silva - Interessado: Banco do Brasil S/A - 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Condomínio Residencial Parque Salem contra a decisão de fls. 452 dos autos originais da execução de despesas condominiais que move em face de Celio Silva, que reputou necessária a avaliação do imóvel, a despeito da penhora sobre seus direitos. Pugna pela concessão de efeito suspensivo ao recurso e pela reforma do decisum argumentando pela desnecessidade de avaliação do bem por perito, podendo tal ato ser realizado pelo Oficial de Justiça e, ademais, pela possibilidade de penhora do próprio bem imóvel (fls. 1/17). 2. Processe-se com a concessão de efeito suspensivo, a fim de se evitar atos processuais potencialmente desnecessários. Oficie-se ao MM. Juízo a quo para conhecimento e cumprimento. 3. Intime-se a parte agravada, para, querendo, oferecer contraminuta. Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Wilson Michel Jensen (OAB: 384921/SP) - Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB: 462288/SP) - 5º andar
10. Processo 10183679720208260602
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018367-97.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salem - Celio Silva - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de 2º grau, que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 462288/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)