Mariana Macedo De Oliveira Da Cruz

Mariana Macedo De Oliveira Da Cruz

Número da OAB: OAB/SP 462288

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mariana Macedo De Oliveira Da Cruz possui 45 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21) AGRAVO DE INSTRUMENTO (8) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1010554-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. B. T. - Reqda: G. E. da C. M. T. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, acerca do agendamento da perícia de fls. 584."
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1524679-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqda: D. R. C. da S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) conceder para M.A.R. DA S. a guarda unilateral de N.R.C.B., M.H.R.C.B. e H.S.R.C.O.; 2) Condenar C.F.B. a pagar pensão alimentícia mensal aos filhos N.R.C.B. e M.H.R.C.B., desde a citação, nos seguintes termos: (i) - na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos mensais, em valor nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, observados os ditames constantes da fundamentação desta sentença no que tange à base de cálculo e com desconto em folha de pagamento; (ii) nas hipóteses de trabalho autônomo, trabalho informal ou de desemprego, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional, com pagamento até o dia 10 (dez) de cada mês; (iii) deve o pagamento, em qualquer caso, ser realizado por meio de depósito ou transferência bancária (TED ou Pix) na conta bancária em nome da avó materna, informada a fls. 05. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com o trânsito em julgado, termo de guarda e responsabilidade definitivo. Sem condenação dos réus aos ônus da sucumbência, à míngua de constituição de patronos pelos réus e resistência aos pedidos. Sobre o tema: "DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. Insurgência da parte autora contra a ausência de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais. Manutenção. Não houve reconhecimento do pedido, porque inexistente qualquer ato de disposição por parte do réu. Réu que, citado, não apresentou contestação. Revelia. Ausência de resistência e, portanto, de litígio e de sucumbência. Caso, ademais, que nem sequer exige intervenção do Judiciário. Impossibilidade, assim, de aplicação do Princípio da Causalidade. RECURSO NÃO PROVIDO" (TJSP; Apelação Cível 1001307-97.2022.8.26.0584; Relator (a): Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Pedro - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/10/2023; Data de Registro: 25/10/2023). "APELAÇÃO DIVÓRCIO RÉU CITADO POR EDITAL AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA CONTRA PRETENSÃO INCABÍVEL ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA SENTENÇA MANTIDA APELO NÃO PROVIDO" (TJSP; Apelação Cível 0019890-96.2012.8.26.0003; Relator (a): Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 16/07/2013; Data de Registro: 06/08/2013). Expeça-se certidão de honorários em favor da curador especial da ré D.R.C. DA S. (fls. 104), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e expedido termo de guarda e responsabilidade, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais, inclusive o disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, independentemente de nova determinação Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P. I. C.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
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