Mariana Macedo De Oliveira Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10105541420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1010554-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. B. T. - Reqda: G. E. da C. M. T. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, acerca do agendamento da perícia de fls. 584."
3. Processo 15246792720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1524679-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqda: D. R. C. da S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) conceder para M.A.R. DA S. a guarda unilateral de N.R.C.B., M.H.R.C.B. e H.S.R.C.O.; 2) Condenar C.F.B. a pagar pensão alimentícia mensal aos filhos N.R.C.B. e M.H.R.C.B., desde a citação, nos seguintes termos: (i) - na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos mensais, em valor nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, observados os ditames constantes da fundamentação desta sentença no que tange à base de cálculo e com desconto em folha de pagamento; (ii) nas hipóteses de trabalho autônomo, trabalho informal ou de desemprego, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional, com pagamento até o dia 10 (dez) de cada mês; (iii) deve o pagamento, em qualquer caso, ser realizado por meio de depósito ou transferência bancária (TED ou Pix) na conta bancária em nome da avó materna, informada a fls. 05. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com o trânsito em julgado, termo de guarda e responsabilidade definitivo. Sem condenação dos réus aos ônus da sucumbência, à míngua de constituição de patronos pelos réus e resistência aos pedidos. Sobre o tema: "DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. Insurgência da parte autora contra a ausência de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais. Manutenção. Não houve reconhecimento do pedido, porque inexistente qualquer ato de disposição por parte do réu. Réu que, citado, não apresentou contestação. Revelia. Ausência de resistência e, portanto, de litígio e de sucumbência. Caso, ademais, que nem sequer exige intervenção do Judiciário. Impossibilidade, assim, de aplicação do Princípio da Causalidade. RECURSO NÃO PROVIDO" (TJSP; Apelação Cível 1001307-97.2022.8.26.0584; Relator (a): Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Pedro - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/10/2023; Data de Registro: 25/10/2023). "APELAÇÃO DIVÓRCIO RÉU CITADO POR EDITAL AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA CONTRA PRETENSÃO INCABÍVEL ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA SENTENÇA MANTIDA APELO NÃO PROVIDO" (TJSP; Apelação Cível 0019890-96.2012.8.26.0003; Relator (a): Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 16/07/2013; Data de Registro: 06/08/2013). Expeça-se certidão de honorários em favor da curador especial da ré D.R.C. DA S. (fls. 104), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e expedido termo de guarda e responsabilidade, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais, inclusive o disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, independentemente de nova determinação Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P. I. C.
4. Processo 10466202720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
5. Processo 10466202720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
6. Processo 10466202720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
7. Processo 10466202720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).
8. Processo 10466202720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1046620-27.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Spinosa Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024).