Josue Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10034854520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003485-45.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.M. - W.R.M. - INTIME o(a) advogado(a) do réu que a certidão para fins do convênio Defensoria/OAB encontra-se á disposição para impressão. - ADV: JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP)
3. Processo 10024005320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.R.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, exonerando o autor do pagamento da pensão alimentícia devida à parte requerida. Consequentemente RESOLVO O MÉRITO do processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. Nos termos da fundamentação, ante o perigo de dano ao alimentante, defiro a tutela de urgência. Oficie-se para cessação dos descontos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
4. Processo 10024005320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.R.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, exonerando o autor do pagamento da pensão alimentícia devida à parte requerida. Consequentemente RESOLVO O MÉRITO do processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. Nos termos da fundamentação, ante o perigo de dano ao alimentante, defiro a tutela de urgência. Oficie-se para cessação dos descontos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
5. Processo 00068878320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006887-83.2025.8.26.0564 (processo principal 1021221-76.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Quitação - Alysson de Jesus Lima Sena - Nhk Negócios Imobiliários - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias para efetivação da(s) medida(s) que postula, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
6. Processo 10345849620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034584-96.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.R.M. - Manifeste-se sobre o não comparecimento em perícia do IMESC, no prazo legal. - ADV: JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
7. Processo 00083202520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008320-25.2025.8.26.0564 (processo principal 1031175-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.V.S. - T.L.S. - Vistos. Atenda a cota retro do Dr. Curador Geral, bem como, providencie a juntada de sua representação processual e certidão de nascimento da menor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP)
8. Processo 00026321920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002632-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1036739-43.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Anchieta - Neusa da Silva Dino - Indefiro o pedido, uma vez que as pesquisas requeridas se encontram devidamente realizadas e o resultado encontra-se acostado nos autos. Nova pesquisa Sisbajud somente será realizada após decorrido um ano, contado da data da realização da pesquisa. No mais, após as conferências de praxe pelo serventuário quanto ausência de pendências de recolhimentos de taxas de pesquisa, encaminhe-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921,III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), JOSUE SANTOS ALMEIDA (OAB 462334/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)