Amanda Dos Santos Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10067897020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006789-70.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.S. - A.R.S. - Fls. 313/314: ciente. Cumpram-se integralmente as determinações de fls. 307/308. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP), AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP)
3. Processo 10040612220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004061-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Theodoro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícias sobre o desfecho do recurso por 01 ano. Intime-se. - ADV: AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP)
4. Processo 10066043220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006604-32.2024.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - V.C.Z. - E.M.P. - Fls. 177: Aguarde-se resposta por trinta dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP), AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP), DANIELA COSTA UNGARO (OAB 276288/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP)
5. Processo 00037929720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003792-97.2025.8.26.0482 (processo principal 1005342-18.2022.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Vania de Oliveira Santos - Banco Bradesco Financiamentos SA - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 21, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 20, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10122066720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012206-67.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.S. - - A.M.S. - Trata-se de ação de reparação de danos morais, e de início, concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Tendo em vista que as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, e considerando que os mecanismos de conciliação previstos no art. 165 e seguintes do CPC dependem de melhor estruturação na Comarca, delibero postergar para momento que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, em petição conjunta, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da cooperação foi positivado o art. 6º do novo Código. Assim, proceda a serventia a citação, na forma requerida, com observância das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Int. - ADV: AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP), AMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 462597/SP)
7. Processo 50020308620244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002030-86.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS GUIMARAES - SP462597, EDSON APARECIDO GUIMARAES - SP212741 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E SPACHO Vistos. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do conteúdo anexado pela Contadoria (cálculo/informação/parecer), consignando-se que eventual impugnação deve vir fundamentada e acompanhada dos cálculos que entende corretos. No mesmo prazo, fica a parte autora intimada para, caso concorde com o cálculo apresentado, informar o valor total das deduções da base de cálculo de imposto de renda, conforme artigo 12-A, da Lei nº 7.713/1988, eventualmente existentes no período englobado pelos cálculos de liquidação, para fins de expedição do requisitório, nos termos do artigo 9º, da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Se houver concordância expressa ou tácita das partes, ficam, desde já, homologados os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID: 367072179) e, ato contínuo, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) e, efetivado o pagamento e lançada a fase respectiva no sistema, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Requerido o destaque e apresentado o contrato formalmente válido, devidamente assinado por ambas as partes, fica autorizado o destacamento da verba contratual pactuada entre as partes, limitada ao percentual de 30% (trinta por cento) a ser expedido em nome do advogado ou sociedade advocatícia constante no contrato anexado aos autos. Int. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
8. Processo 00019742020184036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001974-20.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANCELMO DARIO LOPEZ E OUTROS D E S P A C H O 1 – Ciência às partes da baixa destes autos ao Juízo de origem. 2 – Altere-se a situação processual de ANCELMO DARIO LOPEZ e LUIS CARLOS PEREIRA LINOS para CONDENADOS e a de ROBSON LUIZ VIEIRA para absolvido. 3 – Comuniquem-se os competentes Institutos de Identificação do trânsito em julgado do v. acórdão. Quanto aos réus condenados, comunique-se ainda a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. 4 – Expeçam-se guias de recolhimento e encaminhem-se para distribuição no Juízo da Execução Penal. 5 – Requisite-se o pagamento em favor do(a) defensor(a) dativo(a), conforme arbitrado em sentença. 6 - Comunique-se à Receita Federal do Brasil acerca do decreto de perdimento da mercadoria apreendida em favor da União, bem como da determinação de incineração dos cigarros apreendidos. 7 – Oportunamente, arquivem-se, com as formalidades de praxe. Presidente Prudente, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente.