Caroline Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 22060626720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206062-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007599-93.2024.8.26.0019; Dissolução; Agravante: A. G. S.; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP); Agravado: M. A. C. dos S.; Advogado: Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933/SP); Advogada: Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15003854020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500385-40.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500385-40.2025.8.26.0019; Assunto: Receptação; Apelante: Guilherme Mauricio do Nascimento; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00475413720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10066643620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006664-36.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - C.O.A. - Vistos. Solicite-se informações ao NAT-JUS acerca do procedimento cirúrgico pleiteado pela autora. Int. - ADV: CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 462643/SP)
6. Processo 00064226220258160173
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 21128742020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112874-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: G. T. P. da S. e outros - Agravado: R. H. P. da S. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE AUTORIZOU DESCONTO EM FOLHA DE 30% DOS RENDIMENTOS DO AGRAVADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. OS REQUERIDOS ALEGAM QUE A DECISÃO CONTRARIA ACÓRDÃO ANTERIOR QUE ESTABELECEU ALIMENTOS EM 100% DO SALÁRIO MÍNIMO, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO EMPREGATÍCIA DO AGRAVADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DESCONTO DE 30% DOS RENDIMENTOS DO AGRAVADO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO ANTERIOR QUE ESTIPULOU ALIMENTOS EM 100% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU VÍNCULO INFORMAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO ANTERIOR MAJOROU OS ALIMENTOS APENAS EM CASOS DE DESEMPREGO OU VÍNCULO INFORMAL, MANTENDO 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL.4. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE INFORMAL PARALELA AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO CELETISTA DO ALIMENTANTE, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DO DESCONTO DETERMINADO NA DECISÃO AGRAVADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. MANUTENÇÃO DO DESCONTO DE 30% DOS RENDIMENTOS EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL. 2. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE INFORMAL PARA APLICAÇÃO DE ALIMENTOS EM 100% DO SALÁRIO MÍNIMO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDROMS 18205/SP, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talita Pinheiro Sampaio Santarosa (OAB: 431321/SP) - Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP) - 4º andar
8. Processo 00035217120218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003521-71.2021.8.26.0533 (processo principal 1003069-15.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Almeida Santos Sociedade de Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Gentil Rodrigues e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, quanto ao pedido de desbloqueio/impugnação, sob pena de se considerar sua concordância. - ADV: CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 462643/SP), CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 462643/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)