Julia Kelly Garcia Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 15000191820258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500019-18.2025.8.26.0466 - Inquérito Policial - Receptação culposa - CAIQUE ALEXANDRE DA SILVA - Ciente dos documentos de fls. 97/98. A manifestação expressa do réu acerca do sua vontade de não recorrer não impede que o seu defensor interponha apelação contra a sentença condenatória de fls. 75/78. Assim, recebo o recurso interposto pela defesa do réu às fls. 87/90. Abram-se vista dos autos ao Ministério Público, para que apresente, no prazo de dez dias corridos, resposta escrita ao recurso interposto pela parte adversa. Em se tratando de ação penal pública condicionada, e uma vez estando sob a competência do Juizado Especial Criminal, o feito é isento do pagamento de custas, inclusive em sede recursal. Intime-se. - ADV: JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP)
2. Processo 10013129520168260466
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-95.2016.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Marcio Rosa de Oliveira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud, tratando-se de valor irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado, o qual já foi desbloqueado. - ADV: JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
3. Processo 00001532720228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-27.2022.8.26.0466 (processo principal 0000681-52.2008.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - L.K.M.S. - D.F.S. - Vistos. Ante a constituição de advogado particular pela parte executada (fl. 306), nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, arbitro os honorários advocatícios à(o) procurador(a) dativo(a) anteriormente nomeada (fl. 84), no valor previsto na respectiva tabela para atuação parcial. Expeça-se certidão de honorários. Ademais, proceda-se à exclusão da advogada nomeada do sistema SAJ. Por fim, uma vez que não constou publicação do ato ordinatório de fl. 315 em nome da advogada constituída à fl. 306, fica por esta Decisão reiterada a intimação da parte executada, para que fique ciente acerca do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, e instada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, Int. Prov. - ADV: MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP), JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), KARINA KELLI OLIVEIRA CÂNDIDO DE SOUZA (OAB 195551/SP), FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)
4. Processo 10096882120238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009688-21.2023.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - G.M.R. - Fl. 213: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), NATÁLIA MASSAROTTO ROCHA PINTO (OAB 489960/SP)
5. Processo 10004986820258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-68.2025.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luciano de Almeida Silva – Me (Instituto Técnico Crescer Mais) - Tamires Oliveira de Sousa Pereira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação de fls. 46/48 e documentos. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), PAULA GABRIELA ROSA (OAB 452297/SP), JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP)
6. Processo 10010402320248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001040-23.2024.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - M.A.S.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença. - ADV: JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP), JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP)
7. Processo 10012025220238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001202-52.2023.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.P. - M.R.P. - Manifestem-se as partes acerca da juntada dos extratos (quebra de sigilo bancário), no prazo de 15 dias. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP), JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP)
8. Processo 15000036420258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-64.2025.8.26.0466 - Inquérito Policial - Injúria - FELIPE FERRAZ RONCONI - Constatada a legalidade do acordo e a voluntariedade do(a) averiguado(a), que confessou formalmente e circunstancialmente a infração penal, conforme descrito na denúncia, homologo o acordo de não persecução penal. Aguarde-se o integral cumprimento. - ADV: JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), CAROLINE LEITE SCHIAVINATO (OAB 484548/SP)
9. Processo 10001634920258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000163-49.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.A.A. - - B.A.A. - V.S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV: JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), CARLA BONINI SANT' ANA (OAB 405253/SP), THALITA MANFRIN SABINO (OAB 498664/SP), ISABELA GOBBO CUNHA (OAB 499500/SP)
10. Processo 00003308320258260466
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000330-83.2025.8.26.0466 (processo principal 1000510-63.2017.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.S. - Ante aos documentos juntados na exordial, os quais comprovam a miserabilidade do(a) requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Intime-se o executado, pessoalmente (CPC, artigo 513, § 2º, II), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, inciso II do CPC, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 11.892,95, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). - ADV: JULIA KELLY GARCIA GOMES (OAB 462959/SP), RENATA SILVA REIS (OAB 130270/SP)