Maria Eduarda Ricci

Processos do Advogado

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2. Processo 10006846320218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-63.2021.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Termicio Pereira da Silva - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro juntada. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), JÉSSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI (OAB 374877/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), ALESSANDRA FARIA DA SILVA (OAB 437018/SP), MARIA EDUARDA RICCI (OAB 463030/SP)
3. Processo 10003271520238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-15.2023.8.26.0456 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.L.C. - W.S.M. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), WILLIAM MINORU AKASHI (OAB 485704/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), MARIA EDUARDA RICCI (OAB 463030/SP)
4. Processo 01097287920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109728-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001672-16.2023.8.26.0456; Perdas e Danos; Agravante: Santa Casa de Misericórdida de Presidente Prudente; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Agravada: Rosangela Francisca Martines Colnago; Advogada: Maria Eduarda Ricci (OAB: 463030/SP); Advogada: Josy Roberta Souza Del Monte (OAB: 394391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10012879720258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001287-97.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir Pereira Santoni - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação". - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), MARIA EDUARDA RICCI (OAB 463030/SP), STENIO JOSE BERBERT (OAB 523924/SP)
6. Processo 10018218520188260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-85.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiza Maria Bertoso - Valdecy Alves Sereno - - Petronilia da Silva Nascimento - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 235 - Ciência a(o) Dr(a). Marcia Cristina Paula E Silva Claudino OAB 186644/SP, de que foi nomeado(a) curador(a) especial do requerido VALDECYR ALVES SERENO, bem como para tomar ciência de todo o processado e apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO (OAB 186644/SP), DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB 301598/SP), MARIA EDUARDA RICCI (OAB 463030/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
7. Processo 00006852620258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-26.2025.8.26.0456 (processo principal 1002319-45.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Barbosa Gomes - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), MARIA EDUARDA RICCI (OAB 463030/SP)
8. Processo 10027556720238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002755-67.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ilda Dias Lins - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte executada, reconhecendo o adimplemento integral da obrigação no valor de R$ 4.529,39. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação antes o levantamento dos valores às fls. 200/201. Sem custas, na espécie. Anote-se que no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: MARIA EDUARDA RICCI (OAB 463030/SP), VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170/AL), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP)