Thainara Dias Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 08000284020258120036
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 00003279620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000327-96.2025.8.26.0024 (processo principal 1005523-06.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Russo Murayama Okada - Advogados Associados - Zhao Cailing - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Defiro levantamento do depósito judicial de folhas 66 a favor do exequente ou seu procurador constituído nos autos. Expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário MLE de folhas 71. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de sessenta dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Para facilitar os cálculos, o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispõe de tabela que pode ser acessada: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Na satisfação da execução/cumprimento de sentença, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs. O cálculo cabe ao próprio devedor. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas A intimação do devedor deverá ocorrer pela imprensa, caso esteja representado por advogado. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com a intimação pela imprensa, intime-se por carta postal (código 505590) ou mandado (código 506011). Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, cumpra-se. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
3. Processo 00008369520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-95.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1008669-31.2017.8.26.0066) (processo principal 1008669-31.2017.8.26.0066) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - M.C.T. - J.C.B.M. e outro - Nota de Cartório: Ciência ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) da(s) certidão(ões) do(a) Oficial(a) de Justiça retro juntada(s), devendo manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP)
4. Processo 10048559320248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004855-93.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Leonardo Sanches Pinheiro - Vistos. As custas de páginas 60/65 se referem a pesquisa siel juntada às p. 66. Reporto-me às fls. 74, pelos próprios fundamentos da decisão citada. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
5. Processo 10069983120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006998-31.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Debora da Silva Gimenez - Clarissa Letícia Duran Miron - Vistos. Quanto ao recurso de apelação apresentado, manifeste-se a parte autora em contrarrazões, caso queira, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAISSA TORRES PEREIRA (OAB 494793/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
6. Processo 10133258220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013325-82.2024.8.26.0196 - Monitória - DIREITO CIVIL - Marcos Crisostomo Teixeira - Carta precatória liberada nos autos digitais para, querendo, a parte providenciar a distribuição e comprovação nos autos em 10 dias. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
7. Processo 50021037920234036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5002103-79.2023.4.03.6203 AUTOR: REGINA APARECIDA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se à Agência de Atendimento à CEAB-TRF3 para que, em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados do recebimento da comunicação, cumpra a obrigação de fazer, consubstanciada em implantar/restabelecer/revisar/anotar no sistema da Previdência a prestação objeto da demanda, devendo dar imediata ciência a este Juízo Federal da execução da ordem, sujeita as advertências do art. 77, parágrafo segundo, do CPC. Após, intime-se o INSS, por intermédio do Portal de Intimações, para que providencie a liquidação do julgado em até 60 (sessenta) dias, apresentando os respectivos cálculos. Com a vinda dos cálculos de liquidação, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Se a parte credora concordar com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ou mesmo no silêncio, expeça-se o necessário para efetivação do pagamento. Se a parte credora discordar dos cálculos apresentados, deverá efetuar a liquidação detalhada do julgado em 30 (trinta) dias, seguindo-se a intimação do INSS nos termos do artigo 535 do CPC. Se o INSS não interpuser impugnação à execução, concordar com a liquidação efetuada pela parte credora ou permanecer em silêncio, expeça-se o necessário para efetivação do pagamento. Na oportunidade em que falar sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou quando trouxer a liquidação do julgado, deverá a parte credora: a)trazer o contrato de prestação de serviço se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe a título de honorários contratados, que deverá estar acompanhado de memória de cálculo, elaborada com base nos valores liquidados, discriminando o percentual e o valor a ser reservado, a teor do que estabelece o art. 8º XIV da Resolução 458/2018 do Conselho da Justiça Federal c/c Resolução nº 115/2010-CNJ, não podendo esta ser paga independentemente da principal caso o destaque fique aquém do teto para o precatório, caso não seja dativo. b) esclarecer sobre a existência de alguma dedução enunciada no art. 39 da IN 1500/14 da Receita Federal do Brasil (artigo 27, parágrafo 3º da Resolução 458/2017 do CJF). Disponibilizados os valores em conta, intime(m)-se o(s) favorecidos(s) para efetuar o respectivo saque. Vale relembrar que o saque, sem a expedição de alvará, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e está sujeito à retenção de imposto de renda na fonte, salvo quando o beneficiário declarar à instituição financeira, responsável pelo pagamento, que os valores recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei n. 10.833/2003. Oportunamente, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.
8. Processo 00007113020238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0000711-30.2023.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000711-30.2023.8.26.0024; Perdas e Danos; Recorrente: Lisandra Ramos Ribeiro; Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Thainara Dias dos Santos (OAB: 463048/SP); Soc. Advogados: Boreli & Bruni Advogados Associados (OAB: 37227/SP); Recorrido: Fabiano da Silva Feitosa; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 00019275520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001927-55.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1002027-61.2023.8.26.0024) (processo principal 1002027-61.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Keli Cristiane Ferreira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - C.r. Wince Agência de Viagens - Me - - Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Virgin Atlantic Airways Limited - Vistos. Gratuidade já deferida no feito principal, tarje-se. Ante o quanto certificado acima, fica por esta decisão o devedor intimado, na pessoa do procurador constituído, para pagamento da dívida atualizada indicada na inicial do presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação da presente decisão na imprensa oficial, sob pena de multa e de honorários advocatícios, ambos no patamar de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º do CPC. Sem prejuízo, advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). Ademais, como medida coercitiva, também é possível requerer a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, na forma do CPC 782, § 3º. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), NEIL MONTGOMERY (OAB 146468/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
10. Processo 50033547220258130344
    Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003354-72.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EDSON DOS SANTOS NOVAIS CPF: 543.012.461-34 ADRYAN WALIFER SILVA ARAUJO CPF: 164.135.726-63 Fica a parte autora intimada para proceder ao recolhimento da verba destinada à expedição do mandado. CARLA COSTA RAMOS Iturama, data da assinatura eletrônica.