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Thainara Dias Dos Santos

Thainara Dias Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 463048

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 132
Tribunais: TJGO, TJSC, TJMS, TJSP, TRF3, TJMG
Nome: THAINARA DIAS DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002671-33.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ewerton Vinicius Meira Eireli - Vistos. Fls. 32-33: Recebo, como emenda à inicial. Cite-se, com as advertências de praxe, fixado o prazo de quinze dias para eventual oferta de resposta. Int. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001510-05.2025.8.26.0024 (processo principal 1002464-68.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Catia Vieira Fernandes da Silva - - Marcos Crisostomo Teixeira - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições diversas (cód. 8299), a fim de evitar a formação de novos incidentes. O cumprimento de sentença que reconheça o dever de pagar quantia será feito por requerimento do exequente, nos termos do artigo 513 e ss do NCPC. Apresentada a petição com os requisitos do artigo 524, do NCPC, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, acrescido das custas de execução (2% sobre o valor da condenação), nos termos do artigo 523, do NCPC, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP, e não em conjunto com o débito principal. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias úteis, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, bem como poderá o exequente se valer do protesto extrajudicial de sentença (art.517, NCPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias úteis, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, NOS PRÓPRIOS AUTOS, sua impugnação (art.525, NCPC). Intime-se via carta postal. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001031-85.2020.8.26.0024 (processo principal 1001314-62.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Vasconcelos de Assis - Maximiliano Colombo e outro - GONÇALO DOMINGOS DA SILVA - - Carmem Castilho da Silva e outro - Vistos. Fls 536: O comprovante de depósito de páginas 539, não se refere a guia de páginas 537. Reporto-me às fls. 532. Na inércia, mantenha-se no arquivo. Intimem-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 315910/SP), FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB 229210/SP), FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB 229210/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002334-95.2024.8.26.0024 (processo principal 1006953-85.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cadmos Contabilidade e Assessoria Ltda Me - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento/complementação da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Conforme Provimento CSM 2684/2023, para a realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SCPCJUD, e SNIPER deverá ser recolhida Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de 1 UFESP (R$ 37,02 - ano de 2025) por inclusão/pesquisa endereço/bloqueio simples ou exclusão. No tocante ao INFOJUD, 1 UFESP por período ou endereço e no caso de SISBAJUD (teimosinha), 3 UFESPs (R$ 111,06 - ano de 2025). Prazo: 15 dias. Com a juntada, tornem. Intime-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003019-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004670-89.2023.8.26.0024) (processo principal 1004670-89.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcia Maria Castanheira Pedrosa - - Marcos Crisistomo Teixeira - Expeça-se MANDADO com a finalidade de de INTIMAÇÃO dos executados Alessandra Nascimento Rodrigues Correia e Heber Wilson Oliveira Correia na Rua Alvares Cabral, N° 177, Vila São Pedro Andradina/SP, CEP 16901-394. O prazo de cumprimento será o comum de 45 dias corridos pelo Oficial de Justiça ao qual distribuído, conforme art. 1.014, §1º, inciso I c.c. art. 1.000, §2º, inciso V, das NSCGJ. Determino a categorização do mandado em sistema como "Comum". Aguarde-se na fila própria de controle do prazo e cobre-se, caso necessário, por meio da coluna classificação do mandado nos termos do artigo 1.000, § 2ª das NSCGJ e do Comunicado CG 137/2024. Sem prejuízo, expeça-se carta para intimação de Lenilson Bomfim Cardoso no endereço de fl. 90 dos autos principais. Fica o exequente intimado para recolher a diligência do oficial de justiça, bem como a taxa postal, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000564-86.2025.8.26.0459 (processo principal 1000977-19.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Marcos Crisostomo Teixeira - Carlos Eduardo da Rocha Barros - Vistos. 1. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência judiciária ao executado, concedida na ação em fase de conhecimento. Anote-se. 2. Verifica-se que o executado foi representado por advogado nomeado pelo convênio PGE / OAB, sendo necessária sua intimação pessoal, conforme previsão legal (CPC, artigo 513, § 2º, inciso II). Ressalvo, por sua vez, que enquanto não constituído advogado particular, e uma vez instaurado o cumprimento de sentença dentro do prazo previsto no convênio firmado entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, o defensor representará os interesses do executado (cláusula sétima, XXIII, do Termo de Convênio nº 002/2021, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP). 3. Diante do interesse do credor na execução das verbas sucumbenciais em desfavor do réu, intime-o através de seu advogado, via DJE, para que apresente manifestação, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a inexistência ou alteração da condição econômico-financeira, que justifique a revogação da assistência judiciária gratuita concedido ao réu em fase de conhecimento, nos termos do artigo 12, da Lei nº 1.060/50 cc artigo 98, § 3º, do CPC, ou emende a inicial deste incidente, apresentando nova planilha do débito exequendo, adequando o valor dado à causa, excluindo-se as verbas sucumbenciais (custas, despesas processuais e honorários advocatícios) relativos à fase de conhecimento, ficando ciente que eventual inércia poderá provocar o indeferimento da fase executiva instaurada, com fulcro no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, deverá a parte credora apresentar o prévio recolhimento da taxa judiciária por ocasião da instauração do incidente de cumprimento de sentença, no importe de 2% sobre o crédito inicialmente perseguido, respeitado o mínimo de 5 UFESPs (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6), bem como o pagamento de despesa postal (ou de diligência do Oficial de Justiça), porquanto necessária a intimação pessoal do executado para pagamento voluntário da condenação (CPC, artigo 513, § 2º, inciso II). Em havendo manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem conclusos. Int.. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), BORELI & BRUNI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002667-93.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosme Meira dos Santos Andradina Me - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
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