Thainara Dias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010397920198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001039-79.2019.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lúcia Helena de Andrade Mitidiero - MARCOS APARECIDO DE ARAUJO MAZOTI - Vistos. Sobre as certidões de fls. 342/344, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. Fica, ainda, a exequente intimada a recolher a guia referente à diligência do oficial de justiça no valor de R$ 106,08, no prazo de 15 dias, conforme ato ordinatório de fl. 345. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
3. Processo 10017134720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-47.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - C.C.A.M. - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Observe a parte autora que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há um Portal de Custas para o preenchimento de todas as despesas processuais e emissão de guia no endereço eletrônico abaixo: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Defiro o prazo de quinze dias úteis para a devida comprovação do recolhimento das custas, nos termos das disposições acima transcritas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
4. Processo 00021931320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-13.2023.8.26.0024 (processo principal 1003339-77.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Cezar dos Santos Siqueira - Dorival Luiz Medeiros Ribeiro - - Espólio de Diomar de Souza Ribeiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Fernando Cezar dos Santos Siqueira em face de Dorival Luiz Medeiros Ribeiro e Espólio de Diomar de Souza Ribeiro. Deferida a penhora sobre a integralidade do imóvel objeto da matrícula n. 30.643 do CRI de Ibitinga/SP (fls. 90/91). Nota de devolução do CRI (fls. 124/125). Manifestação do exequente às fls. 129/131. É, em suma, o relatório. Decido. Consoante se depreende da matrícula sob n. 30.643 do CRI de Ibitinga (fls. 132/134), são coproprietários do imóvel Lidia de Souza Ribeiro, Irineu de Souza Ribeiro, Diomar de Souza Ribeiro, Elice de Souza e Nelson de Souza Ribeiro, ou seja, o coexecutado Diomar era detentor de 20% do imóvel. Considerando que o Espólio de Diomar de Souza Ribeiro é coexecutado no presente feito, foi deferida a penhora sobre a integralidade do imóvel (fls. 90/91), sendo que a cota parte do coproprietário alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 843, CPC). Com efeito, o encerramento do inventário de Diomar (fls. 98/112) sem que tenha sido levado a registro o formal de partilha, não impede a averbação da penhora na matrícula do imóvel, tendo em vista o disposto nos arts. 1784 do Código Civil e 796 do Código de Processo Civil: Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. Assim sendo, providencie a serventia a solicitação da averbação da penhora via Sistema Arisp, indicando o Espólio de Diomar de Souza Ribeiro como executado. Sem prejuízo, providencie a parte exequente a indicação da qualificação e endereço de todos coproprietários do imóvel, inclusive dos herdeiros de Diomar, para fins de intimação pessoal acerca da penhora, na forma do art. 799 do CPC. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP), ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP)
5. Processo 10026687820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002668-78.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosme Meira dos Santos Andradina Me - Em base de tais ponderações, pois, indefiro a inicial apresentada. O processo, em conseqüência, é de ser julgado extinto, sem apreciação de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, I, do CPC e Enunciado nº 2 do FOJESP. Sem custas, ou verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
6. Processo 10026679320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002667-93.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosme Meira dos Santos Andradina Me - Em base de tais ponderações, pois, indefiro a inicial apresentada. O processo, em conseqüência, é de ser julgado extinto, sem apreciação de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, I, do CPC e Enunciado nº 2 do FOJESP. Sem custas, ou verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
7. Processo 10026661120258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002666-11.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosme Meira dos Santos Andradina Me - Em base de tais ponderações, pois, indefiro a inicial apresentada. O processo, em conseqüência, é de ser julgado extinto, sem apreciação de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, I, do CPC e Enunciado nº 2 do FOJESP. Sem custas, ou verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
8. Processo 10081853520238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008185-35.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Camargo de Barros Oliveira - Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 111, bem como decline o endereço completo e detalhado da executada. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)