Thainara Dias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020276120238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002027-61.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Keli Cristiane Ferreira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - C.r. Wince Agência de Viagens - Me - - Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Virgin Atlantic Airways Limited - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependência, com cópia das principais peças do processo (sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, procuração mais recente outorgada pela parte vencida, visando a intimação na pessoa do procurador constituído, bem como demais documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva), providenciando ainda o recolhimento do valor relativo à instauração da fase de cumprimento de sentença (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs), caso a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). 4. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (dez) dias, visando a possibilitar a extração das cópias referidas. 5. No prazo de 30 dias contados da data do protocolo de ajuizamento do incidente de Cumprimento de Sentença ou da inércia, proceda-se à baixa definitiva do processo de conhecimento, arquivando-se. 6. Caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), fica a parte vencida intimada a recolher o valor relativo às custas iniciais, nos termos do art. 1.098, § 5º das NSCGJ, em 1% sobre o valor da causa para aquelas distribuídas até 31/12/2023 e em 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024 (conforme Lei Estadual 17.785/2023), observando-se o mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs), sob pena de inscrição em dívida ativa, tudo conforme art. 1.098, § 5º, das NSCGJ e art. 35, VII, da LOMAN, no prazo de 15 dias. 7. Não recolhidas as custas, reitere-se a intimação pelo DJE, e aguarde-se por 30 dias. 8. No silêncio, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e envio à Procuradoria Regional do Estado e arquive-se. 9. Por fim, determino seja feita conferência sobre a correção do cadastro dos advogados das partes, verificando-se eventual mudança de advogado(a), especialmente após a sentença, com a respectiva correção do cadastro. Intime-se. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), NEIL MONTGOMERY (OAB 146468/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
3. Processo 10021257520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-75.2025.8.26.0024 - Monitória - Cheque - Rodrigo Boreli dos Santos - Trata-se deembargosdedeclaraçãoopostos Eder Ribeiro da Silva e Talita Sesto às fls. 58/59 alegando omissão na decisão de fls. 54 que não conheceu da petição juntada às fls. 36/43 sob o fundamento de que embargos à execução devem ser ajuizados por dependência à execução em autos autônomos, com numeração de distribuição própria. Recebo os embargos, dada sua tempestividade. Efetivamente têm razão os embargantes quando pugnam pela retificação da decisão. Não se trata de embargos à execução, mas sim de embargos monitórios que devem ser apresentados nos próprios autos da ação monitória, tal como fez o requerido. Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração oferecidos, com fundamento no artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, para que anular a decisão de fls. 54 e determinar o prosseguimento do feito. Sobre os embargos monitórios, manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
4. Processo 10010371220198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001037-12.2019.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.B.S.R.E.S.B. - A.C.P.J. - - A.P.S.S. - Ciência da pesquisa, sem êxito, realizada pelo sistema Sisbajud. Aguardando manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), VINICIUS MARTINS ARGENTON (OAB 427545/SP), MONICA VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 427575/SP)
5. Processo 08020540520248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00021931320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-13.2023.8.26.0024 (processo principal 1003339-77.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Cezar dos Santos Siqueira - Dorival Luiz Medeiros Ribeiro - - Espólio de Diomar de Souza Ribeiro - Fls.144/147: Ciência às partes. Solicitação de averbação da Penhora- PH 000573898. Fls.148/150: Ciência da Prenotação do Pedido de Penhora PH 000573898(nº 204378, data: 23/06/2025, Vencimento: 22/07/2025). Aguarde-se o envio do boleto para conclusão da averbação. Int. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP), ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP)
7. Processo 00007113020238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-30.2023.8.26.0024 (processo principal 1005478-36.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lisandra Ramos Ribeiro - Fabiano da Silva Feitosa - Vistos. Diante do certificado a fls. 318, remetam-se os autos, ao Colégio Recursal, conforme determinado a fls. 284. Int. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
8. Processo 10084397120248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008439-71.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 0003746-66.2021.8.26.0024) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Roseli Esteves Cassiano - Promom Indústria e Comércio Ltda - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as fls. , no prazo de 30 dias. Após, decorridos, será inscrito na dívida ativa, nos termos lá exarados. - ADV: AURO WILSON FAVARO (OAB 83558/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)