Vinicius Marinho Almeida Ortega

Processos do Advogado

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2. Processo 10079165920248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007916-59.2024.8.26.0024 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - F.A.O. - - F.C.V.O. - A.V.O.S. - Vistos. Preparando-me para decidir o feito, observo que o genitor da criança não figura no polo passivo da ação de guarda ajuizada pelos avós maternos. Assim, manifestem-se os autores acerca da ausência do genitor no polo passivo da ação, comprovando-se, se o caso, o seu falecimento ou expedição de termo de guarda unilateral à genitora, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), FERNANDO CORDEIRO ZANQUI (OAB 468062/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP), FERNANDO CORDEIRO ZANQUI (OAB 468062/SP), NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP)
3. Processo 00007497120258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Vistos, Manifeste-se a parte exequente acerca da manifestação pela devedora, em 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP)
4. Processo 10048337020228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004833-70.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C. - F.T. - Vistos. Fls. 514/515: cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. Fls. 516: lavre-se termo de penhora de eventual saldo remanescente em caso da venda do veículo pelo exequente após a efetivação da busca e apreensão, até o valor de R$ 75.106,40. Aguardo a realização das pesquisas de endereço deferidas. Int. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
5. Processo 10004638920258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-89.2025.8.26.0246 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Luzia Aparecida Almeida Guimarães - Caue Teixeira Leite Lime e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM (OAB 109700/SP), LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA SILVA COSTA JARDIM (OAB 261680/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA SILVA COSTA JARDIM (OAB 261680/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM (OAB 109700/SP)
6. Processo 10004638920258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-89.2025.8.26.0246 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Luzia Aparecida Almeida Guimarães - Caue Teixeira Leite Lime e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM (OAB 109700/SP), LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA SILVA COSTA JARDIM (OAB 261680/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA SILVA COSTA JARDIM (OAB 261680/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM (OAB 109700/SP)
7. Processo 15025557220228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502555-72.2022.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN CARLOS SILVA PEREIRA - - BRUNO HENRIQUE MARIANO FERREIRA - Vistos. Fls. 763/764: Indefiro o pedido, porque a fase de diligências do art. 422 já está superada, não cabendo inovação no atual momento processual. Ademais, o prazo de juntada legal de três dias úteis não seria respeitado. De outra parte, quando a necessidade de jurados suplementares, eventual necessidade será aferida em plenário. Fls. 765/767: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), FRANZ SÉRGIO GODOI SALOMÃO (OAB 281403/SP)
8. Processo 10035244220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003524-42.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Vinicius Marinho Almeida Ortega - Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Vara para o processamento e julgamento desta demanda. Redistribua-se a presente à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina, com as anotações necessárias e comunicando-se o distribuidor. Ao distribuidor. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)