Tudo
Vinicius Marinho Almeida Ortega

Vinicius Marinho Almeida Ortega

Número da OAB: OAB/SP 463054

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500628-66.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500628-66.2025.8.26.0024; Assunto: Ameaça; Apelante: M. A. F.; Advogado: Vinicius Marinho Almeida Ortega (OAB: 463054/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003086-16.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.A.S. - - K.J.F.V. - - L.G.V.T. - Vistos. 1. Determino a remessa dos autos ao Setor Técnico do juízo para realização de estudo social com a finalidade de confirmar a existência de vínculo afetivo entre o autor e a menor. 2. Com a juntada do laudo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002434-33.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Aguiar dos Santos - Eduardo Lopes Scapim Eireli - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o decurso de prazo, promova a parte vencida (requerida) o pagamento das custas, conforme determinado as fls. , no prazo de 30 dias. Após, decorridos, será inscrito na dívida ativa, nos termos lá exarados. - ADV: ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001211-45.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S.G. - F.S.G. - F.S.G. - S.G.S.G. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se em grau de recurso. As petições intermediárias dirigidas ao E. Tribunal de Justiça devem ser protocoladas pelo caminho: Peticionamento eletrônico \ Peticionamento Eletrônico de 2º Grau. Outrossim, eventual pedido de cumprimento provisório de sentença deverá ser realizado como incidente processual. - ADV: RAFAEL QUIXABA CARVALHO (OAB 335173/SP), RAFAEL QUIXABA CARVALHO (OAB 335173/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010610-27.2014.8.26.0161 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.S. - - J.V.F.S. - J.C.S. - A parte exequente iniciou a presente execução, objetivando o recebimento da verba alimentar inadimplida, tendo sido distribuído nos idos do ano de 2014. Em 2016 as partes celebraram um acordo, sendo determinada a suspensão da execução nos termos do artigo 922 até o prazo do pagamento da última parcela (fl. 155). Em abril do corrente ano, a parte exequente peticionou informando que o executado deixou de efetuar a última parcela do acordo, vencida aos 20 de janeiro de 2018 e, para tanto, requer a retomada com a decretação da prisão civil (fls. 163/165). Em razão do tempo decorrido, este Magistrado oportunizou às partes para que manifestassem acerca da ocorrência da prescrição, mas quedaram inerte (fls. 171. 174). É o relatório. Decido. Sem mais delongas, decerto que o presente feito deve ser extinto, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. A parte exequente objetiva o recebimento da última parcela do acordo de alimentos, vencida desde o mês de janeiro de 2018. Com efeito: de acordo com o disposto no art. 206, § 2º, do Código Civil, prescreve "em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem". Pois bem. Pondero que, tendo em vista que nos idos de 2018 o exequente ainda estava sobre poder familiar e era menor de idade, o prazo prescricional ainda não havia iniciado, nos termos do artigo 197, inciso II e artigo 198, inciso I, ambos do Código Civil. Ocorre que, após o exequente completar 18 (dezoito) anos de idade, em 22 de setembro de 2022, passou a correr o prazo prescricional. Desta feita, tendo em vista que o exequente se manifestou sobre a parcela vencida e não paga apenas em abril de 2025, de rigor o reconhecimento da prescrição, nos termos do artigo 206-A c/c com o artigo 206, § 2.º, ambos do Código Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Diante do reconhecimento daprescriçãointercorrente deixo de condenar a parte em custas judiciais e honorários desucumbência, Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), CLEIDE APARECIDA RIBEIRO (OAB 212126/SP), LISANDRA RODRIGUES (OAB 193414/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500715-22.2025.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - TIAGO GONÇALVES DE MATOS - Ciente da certidão de fl. 43. Assim, nomeio o defensor indicado à fl. 44, Dr. Vinicius Marinho Almeida Ortega, para patrocinar a defesa do acusado TIAGO GONÇALVES DE MATOS. Intime-se-o pessoalmente de sua nomeação, encontrando-se autos com vistas para responder à acusação, por escrito, no prazo legal de dez (10) dias, a contar da data da intimação, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa do denunciado, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tudo nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Fica o douto patrono cientificado de que as futuras intimações para os atos do processo serão feitas pelo DJE. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)
  7. Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Vinicius Marinho Almeida Ortega (OAB 463054/SP) Processo 0800179-85.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rayssa Lizandra Felix Nunes - Réu: Cristina Pereira do Nascimento - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela requerida às fls. 201/230.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003831-30.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - R.J.P.A. - F.H.D.L. - - L.A.D.L. - Vistos. Na esteira da decisão de fl. 334/337 e petição e documentos de fls. 354/381, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. Aguarde-se manifestação do perito por 30 dias. Int. - ADV: FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500218-79.2023.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS - - CAIQUE CARLOS NEVES BRAGA - Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP), CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA (OAB 18735/MS), JOÃO PENHA DO CARMO (OAB 3794/MS), LAURA ACHILES NUNES (OAB 21300/MS), SARA FALCETTI DE SOUZA (OAB 484382/SP), ALEXANDRE PENHA DO CARMO (OAB 19103MS/), ALEXANDRE PENHA DO CARMO (OAB 19103MS/)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500417-30.2025.8.26.0024 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - G.G.L.M. - Considerando os relatórios colacionados às fls. 203/221, mantenho a internação compulsória do adolescente até a vinda de relatório médico sugerindo sua alta. Sem prejuízo, digam as partes acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se com a celeridade que a natureza da demanda recomenda. - ADV: VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima