Emiliana Silva Sperancetta

Processos do Advogado

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2. Processo 10024828820238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002482-88.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.I.P.B. - - L.F.B. - - A.C.P.B.O. - - J.V.J.B. - B.C.S. - - B.C.S.A.B. e outro - Isso posto,PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão deduzida porMARIA IVONETE PRIMOLAN BEZERRA, JOÃO VICTOR DE JESUS BEZERRA, LUIZ FERNANDO BEZERRA e ANA CAROLINA PRIMOLAN BEZERRA em detrimento de BANCO DO BRASIL S/A, BB CORRETORA DE SEGUROS DE BENS E ADMINISTRADORA S/A e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, paraCONDENARas rés, solidariamente, a pagar aos autores a indenização securitária garantia na apólicenº. 000031161, proposta nº. 054466181(fls. 212/215), no valor de R$92.340,06 (noventa e dois mil trezentos e quarenta reais e seis centavos), corrigidamonetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir do pedido administrativo e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), contados da citação,nos termos do art. 240 do Código de Processo Civil e art. 405 do Código Civil, até o dia 27.08.24. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (28.08.24), serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único e art. 406, §1º): correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). Havendo sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes no pagamento de metade das custas e despesas processuais. A título de honorários advocatícios, vedada a compensação, a parte autora deverá pagar aos patronos dos réus o equivalente a 10% (dez por cento) do valor pleiteado a título de compensação por danos morais, observadas as respectivas gratuidades processuais, enquanto as rés pagarão ao patrono adversário o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante artigo 85, § 2º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Pirapozinho, 04 de julho de 2025. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP)
3. Processo 00013773120008260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001377-31.2000.8.26.0123 (123.01.2000.001377) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Amarildo Ferreira de Lima - vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça página retro - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), SERGIO TADEU HENRIQUES MARQUES (OAB 205005/SP)
4. Processo 10001249520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-95.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cristiane Plens Santiago - Banco do Brasil S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Considerando a certidão do Oficial retro, providencie a Serventia pesquisa de endereço em nome da requerente junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel, como diligência do Juízo. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GRAZIELA SOUSA FALCÃO (OAB 245647/RJ), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP)
5. Processo 10039680420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003968-04.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Fastconsorcio Ltda - Banco do Brasil S/A - Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP)
6. Processo 00896929820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0089692-98.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Benedicta Landgraf Tironi - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicado o recurso e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados. Com a homologação do acordo, considerar-se-á automaticamente prejudicado o recurso pendente de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP) - Enio Carlos Francisco (OAB: 135926/SP) - 5º andar
7. Processo 10139457720008260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013945-77.2000.8.26.0506 (762/2000) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30 dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP)
8. Processo 00050688420088260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005068-84.2008.8.26.0022 (022.01.2008.005068) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mário Oziel Toricelli e outro - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fl. 159: ante a concordância da parte requerente com a proposta de acordo realizada pelo requerido às fls. 153/156, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e, consequentemente, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito até seu integral cumprimento. Intime-se o requerido para realizar o pagamento na conta indicada pelo patrono das requerentes (fl. 159), no prazo de 15 dias úteis. No entanto, em caso de pagamento através de depósito judicial, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor dos requerentes, que deverão preencher o respectivo formulário. Decorrido o prazo de 10 dias daquele previsto para término do acordo e não havendo qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO e todas as baixas e comunicações pertinentes, nos termos do Provimento 1670/09, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado em petição de cumprimento de sentença (Código 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para o qual as partes deverão, a partir de então, direcionar todas as peças subsequentes). Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP), CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP)