Emiliana Silva Sperancetta

Processos do Advogado

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2. Processo 10041961120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004196-11.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para melhorar a efetividade e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas (a depender de requerimentos) as pesquisas de endereço(s) do(s) requerido(s) nos sistemas Petrus, do TJSP (alcança simultaneamente os dados em Sisbajud, Infojud e Renajud), Serasajud, SIEL e CPFL. Parte que não for beneficiária da gratuidade de justiça deve recolher previamente as respectivas despesas devidas. Pedidos desacompanhados de recolhimentos corretos tem sido geradores de significativos atrasos processuais. O cartório deve observar os requerimentos e a ordem na qual são formulados, bem como os sistemas já consultados anteriormente, para não repetir diligências já realizadas. O sistema Infoseg não está disponível. Outros sistemas que possam ser acessados diretamente pela parte não devem ser objeto de pesquisa pelo cartório, pois o dever é da parte interessada. Com as respostas, dê-se ciência à parte requerente, que deverá se manifestar sobre o prosseguimento no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP)
3. Processo 20498363420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049836-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Iêda Mendonça de Albino e outros - Magistrado(a) Rebello Pinho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ANTE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2049836-34.2025.8.26.0000, QUE CONHECEU, EM PARTE, DO RECURSO, JULGANDO-O DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA, É DE SE RECONHECER QUE O PRESENTE AGRAVO INTERNO ESTÁ PREJUDICADO, POR PERDA DO OBJETO - RECURSO JULGADO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP) - Fernanda Silveira dos Santos (OAB: 303448/SP) - 3º Andar
4. Processo 20498363420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049836-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Iêda Mendonça de Albino e outros - Magistrado(a) Rebello Pinho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO TEM SEU CONHECIMENTO LIMITADO AO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL RECORRIDO, E ÀS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO FOI APRECIADA, NEM ENVOLVE QUESTÃO RESOLVIDA PELA R. DECISÃO AGRAVADA, NEM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, APRECIÁVEL, NA ESPÉCIE, DE OFÍCIO, VISTO QUE ESTRANHA AO R. ATO JUDICIAL IMPUGNADO. PROCESSO PASSA-SE A ADOTAR A MAIS RECENTE ORIENTAÇÃO DO JULGADO DA EG. 1ª SEÇÃO DO STJ, PROFERIDO NO JULGAMENTO DO RESP 1895936/TO (TEMA 1150), RELATADO PELO EXMO. MIN. HERMAN BENJAMIN, EFETIVADO NOS TERMOS DO ART. 1.036, CAPUT, CPC/2015, VISANDO UNIFICAR O ENTENDIMENTO E ORIENTAR A SOLUÇÃO DE RECURSOS REPETITIVOS, QUANTO À LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE DEMANDA NA QUAL SE DISCUTE EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUANTO A CONTA VINCULADA AO PASEP, SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES, ALÉM DA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RENDIMENTOS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO DIRETOR DO REFERIDO PROGRAMA, O PRAZO PRESCRICIONAL E O TERMO INICIAL DE SUA CONTAGEM COMO (A) A PARTE AUTORA AGRAVADA AJUIZOU A AÇÃO ORDINÁRIA, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE SUBTRAÍDOS DA CONTA PASEP, BEM COMO OS DECORRENTES DA NÃO INCIDÊNCIA DOS CRITÉRIOS CORRETOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, RECONHECE-SE QUE O BANCO DO BRASIL S/A É PARTE PASSIVA LEGÍTIMA EM AÇÃO PROMOVIDA POR BENEFICIÁRIO DO PASEP; (B) DO QUE SE CONCLUI SER DA JUSTIÇA COMUM A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO FEITO, ANTE A AUSÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 109, CF E (C) COMO A AÇÃO FOI AJUIZADA EM 20.05.2024, OU SEJA, EM PRAZO INFERIOR A 10 ANOS (CC, ART. 205) CONTADOS DA DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA INDIVIDUAL VINCULADA AO PASEP, QUE SE DEU, PARA AS PARTES AUTORAS EM 17.07.2024, 01.04.2024, 09.04.2024, 15.02.2024, 29.02.2024, 05.06.2024, 27.03.2024, 19.03.2024, 08.04.2024 E 07.02.2024, DATAS DAS EMISSÕES OU ENTREGAS DOS EXTRATOS DA CONTA PASEP DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA AGRAVADA, DE RIGOR O RECONHECIMENTO DE QUE NÃO OCORREU A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, NOS TERMOS EM QUE ARGUIDA PELA PARTE RÉ AGRAVANTE.RECURSO CONHECIDO, EM PARTE, E DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP) - Fernanda Silveira dos Santos (OAB: 303448/SP) - 3º Andar
5. Processo 10036292820158260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003629-28.2015.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao resultado das pesquisas, bem como em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. - ADV: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 10046808920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004680-89.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucinéia Aparecida Catarina Adami - Banco do Brasil S/A - - PKL One Participacoes S. A. (Credcesta) - - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LEONARDO LEMES SANTANA (OAB 457709/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 25279/MA)
7. Processo 10081287820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008128-78.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Marivaldo da Silva Brito - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DO CDC. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA CORRENTE. SUSPEITA DE FRAUDE NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DA CASA BANCÁRIA. IMPEDIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO REGULAR DA CONTA DO DEMANDANTE, AGRAVADO PELA AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CORRENTISTA E FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO PELO PRÓPRIO RÉU. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA CARACTERIZADO. QUANTUM FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA SELIC. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO PARA EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DO MONTANTE DA MULTA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 363317/SP) - Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 463089/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - 3º andar
8. Processo 10040341220158260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-12.2015.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Palmyra Savari Bianchi - - Rita de Cassia Bianchi - Banco do Brasil S/A - Vistos. I) Fls. 946/954, 1231/1236, 1237/1238 e 1239/1240. Mantenho a decisão proferida à fl. 943 por seus próprios fundamentos. Anote-se no SAJ (artigo 193, inciso VI, das NSCGJ). No mais, considerando a decisão proferida pelo E. Tribunal (fls. 1239/1240), aguarde-se a comunicação sobre o desfecho, em definitivo, do recurso de agravo interposto (agravo de instrumento nº 2170498-27.2025.8.26.0000). II) Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 363317/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP)