Liziana Sousa Meira

Processos do Advogado

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2. Processo 00048147220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004814-72.2025.8.26.0004 (processo principal 1012055-51.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Firmino da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do(a) exequente, referente ao numerário depositado nos auto. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Se o caso, intime-se por carta pessoalmente. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
3. Processo 10086745820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008674-58.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raissa Vitor da Silva Me - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciaria (Dare - cód 230-6) e das despesas para citação (postal - fedtj cód 120-1 / despesas da condução dos oficiais de justiça 3 ufesps), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP)
4. Processo 10037982720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003798-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Natalins Alves Valença - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA que NATALINS ALVES VALENÇA promoveu em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.I. - ADV: LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
5. Processo 10039775820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003977-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Deborah Joyce Silva Sousa - - Anderson Valdecelio Ferreira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ante a informação do IPEM acerca da impossibilidade de execução da perícia sem prazo para retorno (fls. 407/408), nomeio em substituição o perito CLÉBER DE SOUSA OLIVEIRA, nos termos da decisão de folhas 369/370, providencie a Serventia o registro da nomeação via Portal dos Auxiliares da Justiça e fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico, devendo apresentar em 05 dias sua proposta de honorários. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data que o perito for comunicado para data inicio aos trabalhos. Apresentada a proposta de honorários pelo perito intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias. As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito em que a resposta implique em trabalho excessivamente oneroso devera se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondente ao quesito, sob a pena de indeferimento. Bem como intime-se o IPEM de sua destituição. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP)
6. Processo 00048147220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004814-72.2025.8.26.0004 (processo principal 1012055-51.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Firmino da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fls. 27/29: Diga a exequente se o valor depositado satisfaz a execução. - ADV: LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
7. Processo 10138486120228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013848-61.2022.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - R.F.L. - A.G.M. - III.- Do Dispositivo ANTE O EXPOSTO e considerando no mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) FIXAR a guarda unilateral da menor, S.I. de M.L., em favor da genitora; b) FIXAR o regime de convivência paterno com a menor, conforme constou na fundamentação desta sentença; Decaindo da maior parte do pedido, condeno o autor nas custas, despesas processuais e honorários de advogado da parte contrária, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais créditos, porém, fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º do diploma processual civil, ante a concessão do benefício da gratuidade da justiça (fls. 18/19 e 169/171). P. I. C. - ADV: EDINA APARECIDA INÁCIO (OAB 172784/SP), LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP), RICARDO FÉLIX NUNES (OAB 479659/SP)
8. Processo 11101205320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110120-53.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.D.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: LIZIANA SOUSA MEIRA (OAB 463119/SP)