Waldomiro Dantas Cortez Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10032324720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-47.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.G.O. - - R.O. - Vistos. Fls. 94/99: Ciência. Aguarde-se a perícia. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
3. Processo 10086943520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008694-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos empresariais - Alexandre de Oliveira Carvalho - Para expedição de carta de citação, deve a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa postal (R$ 68,70 - código 120-1 - Guia FEDTJ). Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
4. Processo 10086943520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008694-35.2025.8.26.0625 - Monitória - Contratos empresariais - Alexandre de Oliveira Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.46/279: A conversão da ação monitória em cobrança é possível. Por outro lado, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica ainda carece de uma melhor fundamentação pelos elementos de agora, até porque ainda não há como se aferir se a pessoa jurídica não terá, de fato, condições patrimônio para fazer frente a eventual condenação em caso de procedência. A relação não é de consumo e não se extrai da inicial um conjunto mínimo, desde já, com fatores reais e indicativos de que a hipótese pode, de alguma forma, trazer a configuração de alguma das situações do art. 50 do Código Civil. Há, em verdade, uma menção vaga e isolada de emissão de debêntures em situação de suposta irregularidade por não ter havido pagamentos a credores da empresa. Mas, sumariamente, isso não traz uma plausibilidade real para se alocar a matéria para debate já na própria ação de cobrança. Logo, futuramente, a depender do que se colher em eventual execução e a partir das circunstâncias desse momento posterior, reserva-se a possibilidade de instauração do incidente de despersonalização (art. 134 do Código de Processo Civil). Diante do exposto, RECEBO em parte a emenda e ADMITO o processamento da ação como de cobrança e não mais monitória apenas em face da empresa TRANSTECH TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A. II Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as correções necessárias no cadastro, em cumprimento ao Comunicado CG n. 2358/2021. III Estando a inicial em aparente regularidade, CITE-SE, com as advertências legais, para apresentação de resposta/contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que será computado na forma dos arts. 219 e 231 do CPC. - Anoto que, tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o protocolo nos termos do art. 340 do CPC, se o caso. - Caso seja a parte passiva mantenedora de cadastro eletrônico para recebimento de citações/intimações, deverá o ato ser realizado na forma do art. 246 e §§ do CPC. - Em caso de citação por ato de Oficial de Justiça, aplicar-se-ão os permissivos do art. 212 do CPC. - Na hipótese de citação pelo correio, observar-se-á a obrigatoriedade da Carta Registrada Unipaginada com AR digital (Comunicado CG n. 1817/2016 art. 1245, §1º, NSCGJ), devendo a serventia atentar ao recolhimento das custas específicas. - No caso, não tendo sido manifestado interesse na inicial de forma expressa, deixo de designar audiência conciliatória, mostrando-se conveniente a adequação do rito processual às necessidades do conflito, a serem bem identificadas oportunamente, quando então já se terá um quadro que melhor poderá ser trabalhado para possível ajuste entre os litigantes. Se houver sinalização das partes nesse sentido, poderá haver designação em momento futuro próprio (art. 139, incs. V e VI, do CPC). A providência tende, inclusive, a evitar atos que não surtam efeito prático na demanda, causando-lhe mera procrastinação desnecessária. IV Int. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
5. Processo 00017135420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-54.2025.8.26.0577 (processo principal 0022852-87.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.A. - C.F.A. - Vistos. Págs. 122: defiro prazo de quinze dias para que as partes apresentem minuta de acordo. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 287022/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
6. Processo 10121425820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012142-58.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Albuquerque de Siqueira Santos - Vistos. Fls. 239/241: defiro a suspensão do processo por 120 dias. No mais, indefiro expedição de alvará por falta de amparo legal. Int. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
7. Processo 10058533320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005853-33.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação São Francisco Vida - Erika Denise de Moura - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa realizada. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
8. Processo 00242100920188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024210-09.2018.8.26.0577 (processo principal 0333194-89.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A - CEDOMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - - JOSE FRANCISCO CEDOTTE - - VERA LUCIA NOGUEIRA CEDOTTE e outro - Aricélia Alves Pereira - Fica o(a) exequente intimado a apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)