Willian Galdino Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15098646120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509864-61.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO SOARES DOS SANTOS - Vistos. Devidamente cumprida a diligência determinada pelo Tribunal ad quem, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Seção Criminal), com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Int. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP)
3. Processo 50014712220254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001471-22.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: DEUSA MARIA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE - SP461559, WILLIAN GALDINO ALVES - SP463362 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A autora pretende o pagamento de indenização por danos morais e materiais a ser paga pela Caixa Econômica Federal em razão de operações fraudulentas ocorridas em sua conta bancária, mantida junto à referida instituição financeira. Considerando que atribuiu à causa o valor de R$ 34.483,62, declaro a incompetência deste Juízo para conhecer da demanda (art. 3º, § 3º, Lei nº 10.259/01), motivo pelo qual determino a redistribuição ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, com as nossas homenagens. Publique-se. Santo André, data do sistema.
4. Processo 10109414020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010941-40.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.C. - - G.C.N. - - M.A.C. - - P.C. - S.M.M.P. - Vistos. Fls. 713/714: Ciente.Razão assiste ao i. Representante do Ministério Público em sua manifestação de fl. 717.Embora novos fatos tenham sido trazidos aos autos, não há elementos probatórios suficientes que demonstrem conduta da atual curadora capaz de causar prejuízo à parte interditanda.Dessa forma, inexistem fundamentos que justifiquem, por ora, a alteração da situação já consolidada e reafirmada na decisão de fls. 652/654, a qual se mantém por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a conclusão do estudo social designado à fl. 504. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), JOSÉ NILTON LIMA FERNANDES (OAB 395950/SP), PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)
5. Processo 00064653220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006465-32.2023.8.26.0224 (processo principal 0022533-43.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.F. - R.F.J. - Atenda o exequente a cota ministerial. Prazo: 05 dias. Com a juntada tornem conclusos. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), ANDRÉA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 489239/SP)
6. Processo 10075525120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007552-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Araujo Lima - - Raquel Judith dos Santos Lima - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da autora Raquel Judith dos Santos Lima (fl. 31), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o princípio da isonomia em relação aos demais jurisdicionados que se encontrem na mesma condição. 2. Inicialmente, para comprovar a regularidade do polo ativo, deverá a parte autora trazer a certidão de distribuição de arrolamento, inventário e testamento, disponível do site do Tribunal de Justiça, no link: e-SAJ (tjsp.jus.br) em nome do falecido Se distribuída ação, deverá trazer a cópia da partilha e certidão de objeto e pé do inventário/arrolamento, com a seguintes informações: a) se ainda não findo o inventário: qualificação completa do inventariante; b) se findo o inventário: qualificação de todos os herdeiros. c) e apenas se ausente distribuição de inventário ou arrolamento, ao menos para direitos patrimoniais, a sucessão da pessoa natural se faz pelo seu espólio, ainda que representado provisoriamente, como requerido, na forma do artigo 1.797 do Código Civil 3. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das partes, indicando o nome completo, o estado civil, a profissão, o número do CPF ou CNPJ e os endereços eletrônico e domiciliar, incluindo CEP, logradouro, numeral, bairro e Município (artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil) trazer comprovante de residência recente e em nome próprio 3. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como "documentos sigilosos" de: I. cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados. II. comprovante de regularidade do CPF. III. cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego. IV. juntada de relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), relatório CCS, com as contas abertas e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses de todas as contas. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima e sem interposição de recurso, o que a serventia deverá certificar, tornem para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atente o(a) demandante que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento do processo obrigará o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal. Intime-se. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)
7. Processo 00058825620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005882-56.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1010287-94.2020.8.26.0554) (processo principal 1010287-94.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.S. - C.E.S.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. 26/27. Fls. 28: Ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), JESSICA BUZON RIBEIRO (OAB 397970/SP)
8. Processo 00066682420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006668-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO SOARES DOS SANTOS - Dê-se vista ao(à) Advogado(a). - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP)