Willian Galdino Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15067203020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506720-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.S. - Fica a Defesa ciente do Mandado cumprido negativo de fl. 307. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)
3. Processo 10001483120258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-31.2025.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Julia dos Santos - Vemb Nações - Sorridents Clinicas Odontológicas - manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)
4. Processo 21852068220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185206-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Willian Galdino Alves - Paciente: Ualisson Bispo Ribeiro dos Santos - Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de São Bernando do Campo - 1ª RAJ - Impetrado: MM. Juiz de Direto da Vara de Execuções de São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Portanto, indefiro a liminar. 3) Requisitem-se as informações ao MM. Juiz das Execuções do DEECRIM da 9ª RAJ São José dos Campos acerca das providências adotadas para o cadastro do processo de execução penal do paciente. 4) Com estas nos autos, à d. Procuradoria para parecer. Int. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - 10º Andar
5. Processo 15113044320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511304-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDO IBRAIM DE LIMA - ALEXSANDRO GONÇALVES DE LIRA - Fls. 172-173: homologo a desistência da oitiva da vítima Fabio, por parte do Ministério Público. Intime-se a defesa constituída para se manifestar, uma vez que a vítima também foi arrolada por esta. Abra-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar quanto à testemunha Alexsandro, não localizada. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
6. Processo 10175637320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017563-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Manoel de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O autor requer: "A concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, para determinar que a ré: 1) abstenha-se de efetuar qualquer cobrança relativa às transações fraudulentas descritas na petição inicial; 2) suspenda os efeitos do parcelamento unilateral e dos encargos incidentes sobre tais valores; 3) não realize qualquer inscrição do nome do Autor em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA e similares), sob pena de multa diária;". Em juízo de cognição sumária, dos autos, extraem-se elementos que evidenciam a probabilidade do direito perseguido e o perigo da demora. Sobre o tema, ademais, é oportuno destacar a tese definida pelo C. STJ, Tema 31, que assim assentou: "A abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: i) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; iii) houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz. A inscrição/manutenção do nome do devedor em cadastro de inadimplentes decidida na sentença ou no acórdão observará o que for decidido no mérito do processo. Caracterizada a mora, correta a inscrição/manutenção". O autor questiona a higidez das transações impugnadas na exordial. No caso, diante da alegada fraude e da negativa de contratação, não é razoável exigir-se prova pré constituída. O perigo de dano, de seu turno, decorre do fato de que o débito, se não pago, pode ensejar a inserção do nome da autora no cadastro dos órgãos de inadimplentes, o que acarretará restrição à obtenção de crédito, além de possível mácula à imagem da demandante. Ademais, não há perigo de irreversibilidade da medida. Destarte, presentes os requisitos previstos no art, 300, do NCPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para empresa ré suspenda as cobranças, bem como a abstenha-se de inserir o nome do requerente nos órgãos de restrição ao crédito pelo débito questionado nesses autos. Servirá cópia dessa decisão de ofício a ser encaminhado pela demandante à instituição financeira com respectiva comprovação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)
7. Processo 15011184020238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501118-40.2023.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Venceslau - Interessado: M. de S. G. - Embargte: M. P. de S. - Interessado: D. A. D. - Interessado: J. da C. M. de S. - Interessado: O. A. G. de A. T. - Interessado: A. C., F. e I. S/A - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, nos termos que constarão no acórdão, sem, contudo, alteração do julgado quanto ao mérito. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP) - Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Marco Antonio Chies Martins (OAB: 384563/SP) - 10º Andar
8. Processo 15011184020238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501118-40.2023.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Venceslau - Interessado: M. de S. G. - Embargte: M. P. de S. - Interessado: D. A. D. - Interessado: J. da C. M. de S. - Interessado: O. A. G. de A. T. - Interessado: A. C., F. e I. S/A - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, nos termos que constarão no acórdão, sem, contudo, alteração do julgado quanto ao mérito. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP) - Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Marco Antonio Chies Martins (OAB: 384563/SP) - 10º Andar