Leonardo Lacerda Jubé

Processos do Advogado

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2. Processo 00125274720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012527-47.2025.8.26.0506 (processo principal 1019006-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lacerda Jubé Advogados - Amanda Francine Tapetti - Manifeste-se parte credora acerca do depósito realizado pela parte vencida, a título de pagamento da condenação, informando inclusive se satisfeita a obrigação, no prazo de 10 dias. Para o caso de eventual pedido de levantamento, deverá a mesma juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Após conclusos. - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), FERNANDA GABRIELA MORÉ BATISTA (OAB 418310/SP), MARÍLIA LATTARO MARINO VIEIRA (OAB 365789/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)
3. Processo 10050228320238260400
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2935264/SP (2025/0172626-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CANAL COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADOS : ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI - RJ152713 LAURA POSTAL TIRELLI - RJ232029 AGRAVADO : ALAN DE PAULA ALVES AGRAVADO : WILLIANA ALVES ADVOGADO : BIANCA CERON FRANCO - SP462621 AGRAVADO : SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS : LAURA POSTAL TIRELLI - RJ232029 LEONARDO LACERDA JUBÉ - SP463514 DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - SP514526 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 00003828420228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000382-84.2022.8.26.0369 (processo principal 1000814-23.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Aparecida Curtulo Silveira - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 300/301, no valor R$23.074,68, em atendimento a R. determinação de fls. 321, conforme comprovante que segue a frente. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)
5. Processo 00003435520258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-55.2025.8.26.0281 (processo principal 1002579-94.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ayne Maria Pyles - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios Sa - - Olímpia Park Resort - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 32: Manifeste-se a exequente. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP)
6. Processo 21476772920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147677-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Karina Fernandes de Oliveira Refundini (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBAS EM CONTA CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR BLOQUEADO SEJA PROVENIENTE DE VERBA SALARIAL. EXTRATO BANCÁRIO QUE REVELA MOVIMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Ferreira Prestes (OAB: 96248/RS) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP) - Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO) - 5º andar
7. Processo 21476772920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147677-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Karina Fernandes de Oliveira Refundini (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBAS EM CONTA CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR BLOQUEADO SEJA PROVENIENTE DE VERBA SALARIAL. EXTRATO BANCÁRIO QUE REVELA MOVIMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Ferreira Prestes (OAB: 96248/RS) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP) - Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO) - 5º andar
8. Processo 00029590520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002959-05.2023.8.26.0400 (processo principal 1002534-63.2020.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Inacio Pires - Frederico Rezende Palmerston Xavier - - Pedro Henrique de Moraes Nogueira - - Rafael Pereira de Almeida - - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - 1. Fl. 797/799: ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. 2. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LACERDA JUBE ADVOGADOS (OAB 1946/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), SELMA CONDE QUARTAROLO (OAB 226757/SP), ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)