Luiz Eduardo Braga Antonio

Processos do Advogado

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2. Processo 10004920620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-06.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cláudia Maria Rodrigues - Banco Santander Brasil S.a. - Fls. 380/403: ciência à requerente para manifestação. - ADV: LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO (OAB 463604/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. Processo 10043842020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004384-20.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Maria Cristina Braga Antonio - Apelante: Janaina Braga Antonio - Apelante: Juliana Braga Antonio - Apelante: Luiz Eduardo Braga Antonio - Apelada: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Banco Digimais S/A - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Luiz Eduardo Braga Antonio (OAB: 463604/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Pedro Henrique Kracik (OAB: 13867/SC) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00018300320228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001830-03.2022.8.26.0625 (processo principal 1001270-54.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Família - G.A.F. - Ante a inércia da parte exequente, que deixou de dar andamento ao feito, embora regularmente intimada para tal desiderato, DECLARO extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO (OAB 463604/SP), ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA (OAB 443864/SP)
5. Processo 10340336320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034033-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Willan Lourenco Folha - Vistos. Verifico que por um lapso foi emitida erroneamente a sentença de fls. 70/73. Assim, diligencie a serventia a exclusão (cancelamento) do documento de fls. 70/73, ficando mantida apenas a sentença de fls. 63/69. No mais, quanto ao pedido de gratuidade processual, verifico que a parte autora nada juntou aos autos para comprovar a sua alegada hipossuficiência, razão pela qual INDEFIRO o pedido. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO (OAB 463604/SP), LETICIA DA CRUZ CUNHA (OAB 525310/SP)
6. Processo 10470689020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047068-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eldenildo Santos de Andrade - Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela de urgência, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. São Paulo,20 de junho de 2025. - ADV: LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO (OAB 463604/SP), LETICIA DA CRUZ CUNHA (OAB 525310/SP)
7. Processo 50490819120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049081-91.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALEXANDRE BRAGA VALE ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO (OAB SP463604) ATO ORDINATÓRIO Digam as partes sobre a produção de provas, especificando-as no prazo de 10 dias.
8. Processo 10393625620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039362-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Lima Medina de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI e §3°, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Observo que a parte autora não formulou o pedido de gratuidade judiciária. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser protocolado pela parte interessada. - ADV: LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO (OAB 463604/SP), LETICIA DA CRUZ CUNHA (OAB 525310/SP)