Renan De Paula Ribeiro Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 10100566520228260047
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972015/SP (2025/0230502-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : L H T ADVOGADOS : DENER CAIO CASTALDI - SP040085 TÚLIO CÉSAR CASTALDI - SP253771 DENER CAIO CASTALDI FILHO - SP216513 AGRAVADO : M C M T REPRESENTADO POR : G A DA S M ADVOGADO : RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA - SP463719 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 00124194620008260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012419-46.2000.8.26.0004 (004.00.012419-6) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - Rafael de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição de ofício à empresa ATIVOS S/A para que forneça os contratos objetos da cessão de crédito informada a fls. 632, cujos débitos foram pagos pelo requerido, junto à plataforma de acordo SERASA LIMPA NOME. Tratando-se de processo digital, eventual resposta deve ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br. Prazo de 30 dias para resposta. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada (requerido) e entregue aos respectivos destinatários, com cópia de fls. 632, comprovando-se a distribuição nos autos, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
4. Processo 10107126820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010712-68.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Família - G.M. - P.A.B.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face a contestação apresentada. - ADV: DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA (OAB 349931/SP), RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP)
5. Processo 10054293920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005429-39.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.C. - - W.E.S. - Para assinatura do termo de guarda a autora deverá comparecer em cartório, no horário de atendimento ao público, com documento de identificação com foto. - ADV: RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP)
6. Processo 10073157620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007315-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.C. - W.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anotado. Fls. 108, item II: fica admitida a contagem em dobro dos prazos processuais pela parte que se encontra assistida por entidade conveniada com a Defensoria Pública (Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro), por força do que dispõe o parágrafo 3.º do artigo 186 do CPC. Manifeste-se a parte requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, digam o(s) patrono(s) da(s) parte(s), em igual prazo, se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido o prazo ou após a(s) manifestação(ões) remetam-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, tornem-me conclusos para decisão. Publique-se. - ADV: RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)
7. Processo 10013971920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-19.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Almeida Dias Açougue Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1 - Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, a complementação do recolhimento do preparo de apelação, no valor de R$ 14,79, devidamente atualizado, nos termos do art. 1.098, § 2º, e § 5º, das NSCGJ, mediante recolhimento de guia DARE, Código 230-6, sob pena de independentemente de nova intimação ou determinação, ser expedida certidão para inscrição do crédito na dívida ativa do estado. 1.1 - Fls. 464/469: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Atente a parte exequente que as custas do cumprimento de sentença devem ser recolhidas no próprio incidente e não nos autos do processo principal. 7 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 8 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 9 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 10 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP)
8. Processo 00009911420258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000991-14.2025.8.26.0191 (processo principal 1005821-11.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Partilha - R.P.R.C. - A.A.S. - Vistos. Ante o decidido às fls. 68, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário MLE de fls. 67. A executada não trouxe ao processo documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência. Os documentos juntados pela executada demonstram o recebimento de valores brutos superiores à isenção do declaração de imposto de renda, e a ré está devidamente empregada, além de contratar advogado particular dispensando a atuação da Defensoria Pública e tal situação é incompatível com a hipossuficiência necessária ao benefício da gratuidade processual. Desse modo, ainda que haja permissivo legal para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, o fato é que, no presente caso, não foi comprovada ausência de recursos para suportar os encargos da lide. Assim, indefiro a gratuidade processual à executada. No mais, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Intime-se. - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP)