Janaina Aparecida Batista Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10643694320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064369-43.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1510029-92.2024.8.26.0002) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violência Psicológica contra a Mulher - T.C.S. - L.L.A. - Vistos. Folha retro: Ciente. Aguarde-se a vinda do laudo. Com a juntada, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE)
3. Processo 15197924620198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519792-46.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - H.A.M.M. - A parte ré se viu beneficiada pelo disposto no artigo 89 da Lei 9099/95. Expirado o prazo da suspensão, cumpriu regularmente as obrigações impostas, sem notícias de condenação criminal ou prática de crime (fls. 276, 293 a 300, 307/308 e 309). O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade (fl. 312). Isto posto JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HENRIQUE AUGUSTO MULLER MOREIRA, nos termos do artigo 89, § 5º Lei 9099/95. Verifico que não há bens apreendidos pendentes de destinação ou fiança recolhida. Após, com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: DANIEL ALLAN BURG (OAB 289165/SP), FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA (OAB 424207/SP), THIAGO VITOR LINS (OAB 493226/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), BEATRIZ CALLEGARI ROMANO (OAB 434942/SP)
4. Processo 10643694320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064369-43.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1510029-92.2024.8.26.0002) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violência Psicológica contra a Mulher - T.C.S. - L.L.A. - Esclareça a vítima se compareceu ao exame agendado pelo IMESC. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP)
5. Processo 15145339220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514533-92.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.M.S. - - E.R.S.R. - - E.C.S. - - L.C.M.C. - - L.G.B.M.S. - Vistos. Fls.2645/2646 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, a desistência em relação ao depoimento da testemunha de defesa Lucas Rafael de Souza. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), GABRIELA LAND VALIM LOMARDO (OAB 394048/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP), MARIANA COELHO DIAS (OAB 35565/ES), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP), ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 472056/SP)
6. Processo 00137054120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013705-41.2025.8.26.0050 (processo principal 1509496-86.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - Antonio Luis Gomes de Araujo - Vistos. Remetam-se os autos ao DP, pelo prazo de 10 dias, para que se manifeste sobre o requerimento de restituição de bem. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP)
7. Processo 00051572920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005157-29.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Kennedy Augusto Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - - Advs: Janaina Aparecida Batista dos Santos (OAB: 463797/SP) - 10º Andar
8. Processo 15003939820218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Aparecida Batista dos Santos (OAB 463797/SP) Processo 1500393-98.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. V. C. da S. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, o regime inicial de cumprimento de pena (regime aberto, sem Sursis), bem como a informação de que o sentenciado encontra-se preso por outro juízo, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-o para cumprimento no estabelecimento prisional em que sentenciado encontra-se custodiado. Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento à VEC competente. Intime-se.