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Bianca Stasiak Pedroso

Bianca Stasiak Pedroso

Número da OAB: OAB/SP 463846

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: BIANCA STASIAK PEDROSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017993-53.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Lizanias da Silva Campos e outros - Embargdo: Edson Carlos Ferreira e outros - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSE E PROPRIEDADE DE IMÓVEL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS EMBARGANTES E DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS RÉUS/RECONVINTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, COM PEDIDO DE SANÇÃO DOS VÍCIOS E PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO É OMISSO, OBSCURO OU CONTRADITÓRIO, ESPECIALMENTE QUANTO À POSSE DO IMÓVEL E À VALIDADE DA DOAÇÃO REALIZADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. TODOS OS PONTOS RELEVANTES FORAM ANALISADOS NA DECISÃO RECORRIDA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO HAVENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA CAUSA, MAS APENAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REEXAME DE MATÉRIA. 2. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS: CF/1988, ART. 5º, LIV E 93, IX; CPC, ARTS. 11, CAPUT, 489, II, 1.022, INCS., 1.025, 1.026, § 2º, 85, §§ 2° E 11; STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.661.808/SP, REL. MIN. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, PRIMEIRA TURMA, J. 05.06.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP) - Giuliano Piovan (OAB: 195538/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010793-75.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1001424-40.2022.8.26.0309) (processo principal 1001424-40.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Manuel Britto Bacellar - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002747-18.2023.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Valmir Gomes da Silva - - Izilda de Oliveira Silva - Claudia Hess Von Gabriel e outros - José Benedito Monteiro de Barros - - Maria Fernandes Ribeiro de Barros - Vistos. Pg. 663/788 e pg. 798/806: Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, reitere-se a intimação do CRI. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004698-92.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1018070-09.2014.8.26.0309) (processo principal 1018070-09.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.S.B. - F.O.B. - Fls. 150/154 - às contrarrazões. - ADV: BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195117-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004635-16.2024.8.26.0309; Dissolução; Agravante: P. B. de O.; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP); Agravado: A. A. G. de O.; Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195117-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004635-16.2024.8.26.0309; Assunto: Dissolução; Agravante: P. B. de O.; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP); Agravado: A. A. G. de O.; Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-67.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Torkens Serviços e Reformas em Geral EIRELI - Apelado: Município de Campo Limpo Paulista - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. EXIGÊNCIA DE VALORES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECADASTRAMENTO DOS MORADORES DE CAMPO LIMPO PAULISTA, OBJETIVANDO A “CAPTAÇÃO ATIVA” INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.979, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXOS. DESCABIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO SOBRE REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM, INEXISTÊNCIA DE PROVA SOBRE ATUAÇÃO ILEGAL E/OU ILEGÍTIMA DA MUNICIPALIDADE. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. PROVA DESFAVORÁVEL À AUTORA. VIGÊNCIA QUE SE DÁ AO ARTIGO 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP) - João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP) - Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007777-66.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.H.F. - Fls. 304: Advogada cadastrada nos autos. - ADV: DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001216-15.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi da Silva de Souza - Ester da Silva Azevedo - - Rute da Silva Nascimento - Recebo a petição de fls.39 como emenda à inicial. Considerando o Comunicado CG nº 2358/2021 ao Distribuidor para evolução de classe processual para Arrolamento Comum. Cumprido, tornem conclusos. - ADV: BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013455-58.2023.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.S. - A.C.R. - - J.R.R. - Vistos. Fls. 232/235: ciência às partes. Procedam-se às devidas anotações quanto à interposição de agravo de instrumento, pela requerente, contra a decisão de fl. 223, integrada pela decisão de fl. 228, bem como quanto à concessão de efeito suspensivo ao recurso, e aguarde-se seu julgamento definitivo. Int. - ADV: DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
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