Bianca Stasiak Pedroso

Processos do Advogado

1. Processo 10104506220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010450-62.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre José de Oliveira - - Roberta Vasconcelos de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
2. Processo 10104506220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010450-62.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre José de Oliveira - - Roberta Vasconcelos de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP)
3. Processo 21835603720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183560-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: C. D. da S. - Agravado: A. C. R. - Agravado: J. R. R. - Interessado: C. R. (Espólio) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2183560-37.2025.8.26.0000 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Agravante: C. D. da S. Agravado: A. C. R. , J. R. R. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra à r. decisão proferida nos autos de origem, a fls. 223: Diante do certificado à fl. 222 e do tempo decorrido, considero prejudicada a produção da prova oral, e, consequentemente, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes alegações finais escritas no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos. Opostos embargos de declaração, os quais, não foram conhecidos. Inconformada, a parte recorrente alega, em síntese, que a decisão merece reforma, posto que, o encerramento da instrução gerará ao Agravante um dano irreparável, uma vez a Agravante ficara impossibilitada de provar suas alegações iniciais com os depoimentos pessoais de suas testemunhas arroladas. Assevera que a Agravante não se manifestou conforme alegado pelo juízo a quo uma vez que quando do prazo da certidão de fl. 222 (27/02/2.025) a Agravante ainda estava internada, ou seja, não havia como cumprir o r. despacho conforme cópia a fl. 227 da alta da Agravante (14/03/2.025), data essa onde a Agravante recebeu alta e está a partir de então apta a participar da audiência, bem como suas testemunhas. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo, o provimento do recurso e a reforma da decisão agravada. É o suscinto relatório. Gratuidade da Justiça (Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo SP/OAB fls.58/59). Vale relembrar, numa análise de cognição sumária, que a questão, aqui pleiteada, só poderá ser examinada nos limites que dizem respeito à presença ou não dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. Mediante aos argumentos trazidos, atribuo efeito suspensivo, a teor do artigo, 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas até o julgamento deste recurso pelo Colegiado. Comunique-se ao juízo de primeiro grau a concessão do efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. Após, conclusos. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. JAIR DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP) - João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP) - Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP) - 4º andar
4. Processo 10085409220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008540-92.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.L.P. - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, a parte deverá se manifestar nos autos, independentemente de nova determinação. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP)
5. Processo 10046351620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004635-16.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.O. - A.A.G.O. - Certidão pág. 487: ciência. Informe o requerido os CNPJs das empresas listadas nas páginas 412 para que seja possível realizar as pesquisas via Sisbajud e via Infojud determinadas nas páginas 419/420, observadas as restrições de ano conforme certificado na página 487. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP)
6. Processo 21835603720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183560-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1013455-58.2023.8.26.0309; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. D. da S.; Advogado: Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP); Agravado: A. C. R.; Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP); Agravado: J. R. R.; Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21835603720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183560-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1013455-58.2023.8.26.0309; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. D. da S.; Advogado: Gustavo Henrique Nascimbeni Rigolino (OAB: 178018/SP); Agravado: A. C. R. e outro; Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP)
8. Processo 10179935320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017993-53.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Neide Vaz de Campos - Embargte: Simone Campos Nakasato - Embargte: Lizanias da Silva Campos - Embargte: Marcio Vaz de Campos - Embargdo: Edson Carlos Ferreira - Embargdo: Laodiceia Favorato - Embargdo: Favorato e Filhos Servicos e Comercio de Peças Ltda - Vistos. Considerando a natureza infringente do pedido de declaração e os reiterados pronunciamentos dos Egrégios STF e STJ, no sentido da exigência de intimação do(a) embargado(a), quando os embargos declaratórios veicularem pedido com efeito modificativo, intimem-se as partes embargadas para impugná-los, querendo. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP) - Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP) - Giuliano Piovan (OAB: 195538/SP) - 3º andar
9. Processo 15018506620238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501850-66.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Cecília Finêncio Carlos - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Se o caso, fica desde já deferido desbloqueio / levantamento, expedindo-se o necessário. 4 -. Ausente interesse recursal, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença. 5 - Após, com a verificação e providências quanto às custas, arquivem-se os autos. 6 - Ante a preclusão lógica, transita em julgado nesta data. 7 -P.I.C. Cabreúva, 09 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP)
10. Processo 10057429520248260309
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005742-95.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.C. - R.A.S. - Ante o certificado retro, e, nos termos do despacho de fls.148, manifeste-se a parte autora em 5 dias. - ADV: BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB 347808/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), JAIR FERNANDES COSTA (OAB 229472/SP)