Daniel Oliveira De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00059806320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005980-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1018160-65.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Murillo Pereira de Oliveira - Buser Brasil Teconologia Ltda - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 44, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 43, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB 461289/SP)
3. Processo 00102280920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010228-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1004729-61.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Massa Falida de Salione Infraestrutura Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP)
4. Processo 00059806320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005980-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1018160-65.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Murillo Pereira de Oliveira - Buser Brasil Teconologia Ltda - Vistos. Fls. 38 e 42 dos autos: a executada efetuou o pagamento voluntário da dívida no valor de R$ 6.957,25. Ante a aceitação da autora, JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, que MURILO PEREIRA DE OLIVEIRA move em face de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pela satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Autorizo o levantamento do valor depositado em conta judicial, conforme formulário apresentado às fls. 43. Certifique-se sobre custas, intimando-se, a seguir, a requerida para pagamento, no prazo legal. Decorrido, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Nos termos do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB 461289/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
5. Processo 01731632720148130702
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0173163-27.2014.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CPF: 25.769.548/0001-21 RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS DRUMOND DE ANDRADE LTDA - ME CPF: 65.284.275/0001-40 Vistos etc. O art. 872, § 2º, do CPC determina que, após a avaliação do bem penhorado, as partes devem ser ouvidas no prazo de cinco dias. Contudo, nos presentes autos, apenas o exequente foi intimado acerca do mandado de avaliação apresentado, o que enseja a nulidade da decisão que determinou a designação de hasta pública, bem como dos atos processuais subsequentes, que dela dependam. Assim sendo, cancelo a hasta pública designada nos autos e determino que seja o executado intimado acerca do auto de avaliação. Comunique-se imediatamente o leileiro. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
6. Processo 10251180420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025118-04.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Kalil - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP)
7. Processo 00110148720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011014-87.2023.8.26.0482 (processo principal 1026927-63.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ana Claudia Cares Tomadon - Janderci Babino Ferreira - - Juliana Viotto Carnelos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s). - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB 447739/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
8. Processo 10002516420228260346
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000251-64.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.J.M. - F.C.C.M. e outro - Vistos. À vista do silêncio da parte requerida sobre o início imediato dos trabalhos periciais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais. Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Int. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP)