Daniel Oliveira De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00071134920028260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007113-49.2002.8.26.0482 (482.01.2002.007113) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - B.S. - A.S.P. - - A.J.P. - F.J.C.G.P.M.L. - Fls. 942: Habilitação de advogado(s). Anote-se. Int. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ANDREZA DA SILVA CONDE (OAB 474156/SP), ANA CAROLINA BELAZ FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 167497/SP), ANA CAROLINA BELAZ FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 167497/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP)
3. Processo 15000781620248260377
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500078-16.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - View Tech Engenharia de Automacao Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
4. Processo 10139206720228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013920-67.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Gabriel da Silva Cardoso e outros - Embargda: Tânia Elisabete Barbosa Mazzetto - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza da Silva Conde (OAB: 474156/SP) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) - Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP) - Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Daniel Oliveira de Barros (OAB: 463926/SP) - Débora Leticia Nogueira de Almeida Teles (OAB: 502127/SP) - Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB: 437914/SP) - João Roberto Alves de Lima (OAB: 430469/SP) - Fabíola Soares de Melo (OAB: 449065/SP) - 5º andar
5. Processo 10139206720228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013920-67.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Gabriel da Silva Cardoso e outros - Embargda: Tânia Elisabete Barbosa Mazzetto - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza da Silva Conde (OAB: 474156/SP) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) - Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP) - Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Daniel Oliveira de Barros (OAB: 463926/SP) - Débora Leticia Nogueira de Almeida Teles (OAB: 502127/SP) - Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB: 437914/SP) - João Roberto Alves de Lima (OAB: 430469/SP) - Fabíola Soares de Melo (OAB: 449065/SP) - 5º andar
6. Processo 10021730620228260326
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002173-06.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Bertazo da Silva - Fls. 207/214 - Ciência à parte autora. - ADV: THAÍS ROSENBAUM BOHAC DE HARO (OAB 374849/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), DANIEL OLIVEIRA DE BARROS (OAB 463926/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
7. Processo 00008191020118110085
   Tribunal: TJMT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0000819-10.2011.8.11.0085 - Autor: SEMENTES SELEGRAOS LTDA - Réu: MATEUS RODRIGUES DE FREITAS Vistos (ID 176356924). 1. Diante da inércia do devedor, que, embora devidamente intimado, não efetuou o pagamento do débito, intime-se a credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculo atualizada do débito exequendo. 2. No mesmo prazo, a fim de viabilizar a realização da pesquisa Sisbajud requerida, deverá o credor proceder ao recolhimento das custas correspondentes. Consigno que o exequente deve se ater, no ato do recolhimento, para a Lei Estadual nº 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei nº 7.603/2001, passando a prever recolhimento de custas para pesquisas nos referidos sistemas, POR CONSULTA, conforme item 4 da TABELA B (Custas da Primeira Instância), do artigo 13 daquela lei. 3. Além disso, em atenção ao requerido pela credora, intime-se o Oficial de Justiça para que esclareça a natureza do valor de R$ 330,72, lançado sob a rubrica de “diligências remanescentes”. 4. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos. 5. Diligências necessárias. Int. Terra Nova do Norte, 28 de maio de 2025. Fernando Akio Maeda Juiz Substituto
8. Processo 10010638120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB 204263/SP), Daniel Oliveira de Barros (OAB 463926/SP) Processo 1001063-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio de Oliveira França Teixeira - Reqdo: Empresa de Transportes Andorinha Sa - Vistos. Para evitarl eventual cerceamento de defesa informem as partes se pretendem produzir prova testemunhal. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Int.