Roberto Pereira Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 10641458220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064145-82.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: E. de S. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. J. de B. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. INEXISTINDO QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - Talita Cristina Barbosa Ferreira (OAB: 245513/SP) - Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 23855683720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2385568-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: Suelen Regina Magossi Sversut - Agravado: Estado de São Paulo - Em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a parte agravante para manifestar-se com relação à subsistência do seu interesse recursal, diante da aparente perda do objeto recursal, em razão do pedido de extinção do incidente processual na origem (fl. 98), no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Lucas Raimundo de Carvalho Junior (OAB: 468470/SP) - Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) - 1º andar
4. Processo 30082665120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008266-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007282-14.2025.8.26.0223; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Agravado: Flavio Antonio Medeiros de Macedo; Advogado: Luciano Souza Pinoti (OAB: 191150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00000215020248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-50.2024.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Ante o contido nos autos, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO sem a apreciação do mérito, pelo falecimento do requerente e a intransmissibilidade da ação. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), ROBERTO PEREIRA PEREZ (OAB 464088/SP)
6. Processo 30086779420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 3008677-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017237-14.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Rosineide de Pontes; Advogada: Ana Luiza Ciambelli Soares de Oliveira (OAB: 385921/SP); Advogado: Thiago Maia Bertachini (OAB: 385083/SP)
7. Processo 10022301120238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002230-11.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guariba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Município de Guariba - Apda/Apte: Maria de Lourdes Pereira Azevedo (Justiça Gratuita) - Vistos. 1- Dado o julgamento dos Temas 006 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal, comprove a parte autora, em 15 dias, a incorporação ao SUS do medicamento pleiteado na presente ação. 2- Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. 3- Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - Carolina Rangel Segnini Komeathy (OAB: 280200/SP) (Procurador) - Italo da Silva Oliveira (OAB: 448788/SP) - 1º andar
8. Processo 10008249720238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000327-66.2024.8.26.0595 (processo principal 1000824-97.2023.8.26.0595) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Lucas Roberto Bragato Andrade - Vistos. Fls. 213: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (OAB 318668/SP)