Domenique Stefany Dos Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00095481320248160026
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 41) DEFERIDO O PEDIDO (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00095481320248160026
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 45) JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50228273320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022827-33.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANNA JULIA VILELA FERRARI Advogado do(a) AUTOR: DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES - SP464475 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2025.
5. Processo 50228273320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022827-33.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANNA JULIA VILELA FERRARI Advogado do(a) AUTOR: DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES - SP464475 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2025.
6. Processo 10017759320238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001775-93.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sociedade Conde de Imóveis - Ana Paula Dias - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para: I) DECLARAR a rescisão contratual entre SOCIEDADE CONDE DE IMÓVEIS LTDA e ANA PAULA DIAS; II) REINTEGRAR o autor na posse do imóvel, concedendo prazo de 15 dias para desocupação voluntária, sob pena de coerção; III) RECONHECER ao autor o direito de retenção de 20% dos valores pagos, assegurando à ré o recebimento de 90% das quantias adimplidas, em parcela única; IV) CONDENAR a ré ao pagamento de taxa de fruição correspondente a 0,5% sobre o valor do contrato, devidamente reajustado de acordo com os índices contratuais, desde o início da posse até a efetiva desocupação. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicado pelo IBGE e acrescido de juros de mora pela taxa legal, apurada pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, a partir da data da notificação extrajudicial, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406, do Código Civil, com as alterações introduzidas pela Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024. V) ASSEGURAR à ré o direito de ser ressarcida pelas benfeitorias realizadas no imóvel, durante o período da posse de boa-fé, a ser apurado em liquidação de sentença; VI) ASSEGURAR o direito do autor a ser indenizado em relação a obras irregulares que tiverem de ser desfeitas, demolidas ou regularizadas, a ser, igualmente, apurado, em liquidação de sentença. VII) ASSEGURAR o direito de compensação de dívidas entre as partes. Diante da sucumbência recíproca, condeno o autor e a ré, em custas e despesas processuais, no percentual de 1/3 e 2/3, respectivamente. Em observância ao artigo 85, § 2º do CPC, arbitro os honorários sucumbenciais em: a) 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte autora decorrentes dos itens "iii", "iv" que deverão ser pagos pela ré ao(s) patrono(s) daquela; b) 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela ré decorrentes dos itens "iii" e "v" que deverão ser pagos pela parte autora ao(s) patrono(s) daquela. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP), DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES (OAB 464475/SP)
7. Processo 00024960720258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 12) OUTRAS DECISÕES (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10056026220218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005602-62.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Apelada: Fernanda Cristina Augusto Araujo - Apelado: Marcos de Sousa Araujo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Gilmar Gomes dos Santos (OAB: 295670/SP) - Domenique Stefany dos Santos Alves (OAB: 464475/SP) - Gabriely Rodrigues de Sousa (OAB: 446528/SP) - Fabiana Freire da Silva (OAB: 475682/SP) - Réu Revel (OAB: R/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512