Zacarias Muniz De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15013385420248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501338-54.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOÃO PAULO GONÇALVES BRANDÃO - LEILA SANTOS DAMACENO e outros - Vistos. Defiro o pedido de fl. 558. Intime-se a vítima, pela derradeira vez, para que compareça perante o Instituto Médico Legal, no prazo de 10 (dez) dias e realize o exame complementar direto. Int. - ADV: WILLIAN DE LIMA FARIAS (OAB 402567/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
3. Processo 10327653020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP) Processo 1032765-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: George Francisco Pereira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Condeno GEROGE FRANCISCO PEREIRA ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando deferido em seu favor o pedido de assistência judiciária e, assim, subordinado seu implemento ao disposto pelo artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 10137218620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Nunes Martins (OAB 329912/SP), Norival Olidio Ferreira (OAB 367739/SP), Gildázio Viana de Souza (OAB 379657/SP), Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP), Luís Fernando da Silva (OAB 505938/SP) Processo 1013721-86.2023.8.26.0554 - Inventário - Invtante: Mariana Rodrigues Festucci Grecco - Informe a parte interessada o número da agência, uma vez que no formulário apresentado a fls. 325 não consta este dado.
5. Processo 10332505720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Norival Olidio Ferreira (OAB 367739/SP), Gildázio Viana de Souza (OAB 379657/SP), Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP), Luís Fernando da Silva (OAB 505938/SP) Processo 1033250-57.2024.8.26.0554 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: C. S. dos S. , M. R. F. G. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que o ato ordinatório de fls.64 por um lapso não foi encaminhado a fila da publicação, razão pela qual expeço novo ato: "Ciência à parte autora do decurso in albis, do prazo para reposta da herdeira Mariana, que ora certifico, para que se manifeste em termos de prosseguimento."
6. Processo 00329087020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB 147097/SP), Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP) Processo 0032908-70.2024.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Andrew Rodrigo Martins da Silva - Reqdo: Segurity Sistem do Brasil Ltda na pessoa do sócio Alexandre Marcelo Duarte - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.
7. Processo 00103329720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zacarias Muniz de Oliveira (OAB 464712/SP) Processo 0010332-97.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NICKOLAS GOMES FERREIRA DA SILVA - Considerando que a pena restritiva de direitos foi imposta ao executado por sentença prolatada posteriormente àquela proferida nos autos nº 1501325-62.2022.8.26.0616, inviável a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, conforme Tema repetitivo 1106 do STJ. Assim, anote-se que a pena restritiva de direitos imposta nos autos nº 1501213-93.2022.8.26.0616 (PEC nº 0008538-70.2025.8.26.0041) deverá ser executada apenas após o cumprimento da pena privativa de liberdade, ou quando em regime compatível, conforme determina o artigo 76, do Código Penal.