Zacarias Muniz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10290722720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029072-27.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - L.M.S. - I.S.R.S. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), CAROLINE REGINA LIMA LUZ (OAB 520073/SP)
3. Processo 00055507620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005550-76.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005550-76.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Daniel Lopes de Andrade; Advogado: Zacarias Muniz de Oliveira (OAB: 464712/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00323876220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032387-62.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.S. e outro - G.F.P. - Cumpra-se, com rigor, a(s) determinação(ões) retro proferida(s), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), EDUARDO DE SOUSA PEREIRA (OAB 328948/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP), EDUARDO DE SOUSA PEREIRA (OAB 328948/SP)
5. Processo 15014968020228260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501496-80.2022.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: LUCAS SENA DOS SANTOS - Apelante: LEONARDO ALLES - Apelante: Vinicius Pedroso Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Afastaram a matéria preliminar e negaram provimento aos recursos das Defesas, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Leonardo Alles. V.U. - - Advs: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Zacarias Muniz de Oliveira (OAB: 464712/SP) - Pauliano Sousa de Arruda (OAB: 460018/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 15161239120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516123-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO DA CUNHA MARQUES - Vistos. 1) Fls. 394/395 e fls. 399: encaminhe-se link ao Policial Militar PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, determinando seu comparecimento virtual ao julgamento. 2) A fim de atender ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a custódia preventiva. Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar. Sem prejuízo das demais determinações anteriores já proferidas, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão. 3) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para a(o) Júri do dia 25/06/2025, às 10 horas, na(o) Plenário 7 - Sala 2162, desta Vara. Intime-se. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
7. Processo 11106176720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110617-67.2024.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vivviane da Silva Paixão - Vistos. Fls. 83/84: Defiro a expedição de mandado de citação da parte ré, a ser cumprido por Oficial de Justiça, conforme requerido, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para levantar o depósito efetuado pelo(a) requerente ou oferecer resposta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se mandado. Int. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
8. Processo 15161239120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516123-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO DA CUNHA MARQUES - Fls. 412 e seguintes. Ciência. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)