Alessandro Paulo Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010369020248260205
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-90.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Martins de Souza - Vistos. Fls. 65/71: Sobreveio pedido da parte requerente para juntada aos autos dos comprovantes de pagamento das taxas de pesquisa. Entretanto, extrai-se de fl. 71 que os comprovantes de pagamento das referidas taxas foram acostados aos autos de forma ilegível, razão pela qual concedo à parte requerente o prazo de 10 dias para que regularização da juntada. Int. - ADV: ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP)
3. Processo 15013106820238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501310-68.2023.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Julio Conceição Amorim - - Donizete Aparecido Marques - - Antonio Carlos Luiz - - Andrea Gislene França dos Santos - - Gabriel Pereira Ramos - - Adriana Cristina dos Santos - Vistos. Vieram os presentes Autos conclusos para reavaliação da necessidade da manutenção da prisão dos acusados Donizete Aparecido Marques e Julio Conceição Amorim, nos termos do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. O quadro fático que autorizou a decretação da prisão permanece inalterado, assim como as razões que a determinaram. A prova da existência dos crimes e os indícios de autoria não foram abalados até o momento, tanto que os acusados foram pronunciados. Na mesma linha segue o perigo gerado pelo estado de liberdade dos agentes, persistindo a necessidade de se garantir a ordem pública e a instrução criminal, na segunda fase do procedimento do Júri. Os acusados respondem por crime com gravidade em concreto, cometido, em tese, em concurso de agentes, por motivo torpe, meio cruel e utilizando recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da ofendida. Tais circunstâncias destacam a periculosidade dos agentes e propensão a resolverem divergências (por menores que sejam) com uso de violência. Pela motivação e pela atitude violenta dos acusados, resta demonstrado que, em liberdade, eles poderiam voltar a agir assim contra seus desafetos. Poderiam, também, influir nos depoimentos que serão prestados pelas testemunhas ou mesmo nas versões dos próprios corréus, que, pelo que se viu, temem por sua segurança uns em relação aos outros. Ademais, os acusados estiveram presos durante toda a instrução do feito, não justificando, uma vez prolatada a decisão de pronúncia, a concessão de liberdade neste momento. No mais, o feito vem seguindo seu curso normalmente, sem demora injustificada. Já houve decisão de pronúncia, estando, o feito, com prazo às Defesas para apresentação das razões recursais (faltando apenas as razões pela Defesa do acusado Julio). Assim, por ora, mantenho a prisão preventiva dos acusados Donizete Aparecido Marques e Julio Conceição Amorim, por entender que ainda cabível e necessária. Aguarde-se a apresentação das razões de recurso pela Defesa do acusado Julio. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Int. - ADV: MATHEUS PEREIRA CEZAR (OAB 465334/SP), ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP), MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 380062/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
4. Processo 10021749520258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-95.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.B.C. - - S.A.B. - Intimem-se os autores do AR de fl. 41. - ADV: ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP), ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP)
5. Processo 10002248520248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-85.2024.8.26.0322 - Guarda de Família - Guarda - P.G.S. - N.D.S. - Diante da devolução da carta precatória, manifestem-se às partes sobre os estudos psicossocial ali realizados, a saber: Psicológico as fls. 174/180 e Social de fls. 183/190, em 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB 362385/SP), ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP)
6. Processo 10010369020248260205
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-90.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Martins de Souza - Constata-se dos autos que o requerente foi intimado por três vezes para dar prosseguimento ao feito, permanecendo inerte e requerendo, por fim, a suspensão do feito, o que evidencia a ausência de impulso processual, necessário à continuidade da demanda. Diante do exposto, e considerando a necessidade de localização do requerido para o regular prosseguimento do feito, determino, em caráter derradeiro, que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento da taxa correspondente à realização de pesquisas de endereços nos sistemas conveniados ao juízo, mediante guia FEDTJ - código 434-1, no valor de 1 UFESP (R$ 37,02), por pessoa e/ou período, para cada sistema a ser utilizado (Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper, Siel e Infoseg), devendo ainda especificar, de forma clara, quais sistemas pretende acionar. O não cumprimento da presente determinação acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual. Int. - ADV: ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP)
7. Processo 10040947520238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004094-75.2023.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P. - - E.P. - - F.A.B. - - I.E.M. - - J.D.M.P. - - J.A.A.S. - - L.A.C. - - M.A.M.A. - - N.C.S. - - W.A. - - Z.N.S. - - Z.P.M. e outro - Vistos. Manifeste-se a Sra. Perita sobre o ofício de fls. 623/624. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP)
8. Processo 00029192920248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002919-29.2024.8.26.0322 (processo principal 1004225-50.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Natalia Martins Clemente - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica a parte executada intimada para apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, tais como: extratos bancários dos últimos três meses, holerite atualizado, cópia da CTPS, cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda ou informativo da Receita Federal de que não houve referida declaração, dentre outros. Alternativamente, promova a parte autora a juntada aos autos do comprovante de recolhimento das custas e despesas de ingresso. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, em relação à petição e documentos de fls. 65/69. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP)