Guilherme Mendes Arantes Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 11602715520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS DA SILVA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE PEREIRA ALCANTARA - (DP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA.
2. Processo 11602715520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS DA SILVA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE PEREIRA ALCANTARA - (DP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA.
3. Processo 10071287020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007128-70.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.P.L. - V.M.J. - - A.M.P. - Vistos. 1) Fl. 643/645 e 653/654: ante o pleiteado por ambas as partes, suspendo a ação inicialmente por 30 dias. 2) Expeça-se ofício à empregadora para desconto da prestação alimentícia, cabendo à parte interessada a impressão, instrução e encaminhamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), JESSICA POLONI DO ROSARIO (OAB 440803/SP), JESSICA POLONI DO ROSARIO (OAB 440803/SP)
4. Processo 21879687120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187968-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Impetrante: Guilherme Mendes Arantes Oliveira - Paciente: Marcelo Padilha - HABEAS CORPUS Nº 2187968-71.2025.8.26.0000 COMARCA: Atibaia JUÍZO DE ORIGEM: 3ª Vara Criminal IMPETRANTE: Guilherme Mendes Arantes Oliveira PACIENTE: Marcelo Padilha Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Marcelo Padilha, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia, nos autos de número 1500630-61.2025.8.26.0048. Segundo é possível extrair da impetração, o paciente foi denunciado pela prática do crime previsto pelo art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, sendo acusado de ceifar a vida de seu filho. Inicialmente encarcerado em prisão temporária, esta foi convertida em preventiva. Insurge-se contra essa r. decisão. Sustenta, o n. impetrante, que não se fazem presentes os requisitos necessários à prisão processual, bem como que a decisão guerreada carece de idônea fundamentação. Aduz que um dos argumentos foi a proteção da integridade física do ora paciente, diante da alegada repercussão do caso, mas argumenta ser descabido o claustro para tal fim. Acrescenta que o próprio acusado foi à delegacia ofertar sua versão, o que afasta a necessidade da prisão para combater qualquer risco de fuga. Destaca a primariedade, bons antecedentes, residência e emprego fixos do paciente, levantando a desproporcionalidade da prisão. Diante disso, pede, liminarmente, a expedição de alvará de soltura em favor do paciente. Quanto ao mérito, pede a liberdade provisória, se o caso com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e dos papeis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária a análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Pela análise perfunctória do caso, admitida em sede de pleito liminar, não se vislumbra o constrangimento alegado na impetração. De fato, os autos versam sobre a alegada prática do crime de homicídio, praticado com dezenove golpes de canivete contra o filho do paciente e o crime teria sido, conforme a exordial acusatória, causado por discussão sobre cinquenta reais. Enfim, inexistentes os requisitos necessários à concessão liminar da ordem, com a vinda das informações a c. Câmara apreciará a questão com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, . ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP) - 10º Andar
5. Processo 15004378620238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500437-86.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararema - Apelante: Adriano Augusto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 199: I As Sessões de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal, quando há oposição ao julgamento virtual, estão sendo realizadas presencialmente desde 16 de fevereiro de 2023, em observância ao Art. 10 do Provimento CSM nº 2651/2022 desta E. Corte, que assim disciplinou: No Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão presenciais ou telepresenciais, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os integram. II - Manifeste-se a defesa do apelante se persiste o pleito de sustentação oral, visto que a Sessão de Julgamento ocorrerá na modalidade presencial. III Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2025. RICARDO SALE JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP) - Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP) - Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP) - Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP) - 10º Andar
6. Processo 08653783020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes para ciência do ID nº 155664893 Natal, 25 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
7. Processo 08653783020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes para ciência do ID nº 155664893 Natal, 25 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
8. Processo 00003913420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-34.2025.8.26.0048 - Execução da Pena - Aberto - ANGELO MACIEL DOMINGOS - Manifeste-se à defesa, no prazo de 5 dias, referente o cálculo de fls. 123/125 - TCP 22/06/2027 - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP)
9. Processo 08653783020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes para ciência do id. 155062131 e 155057926, no prazo de 5 (cinco) dias. Natal, 23 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
10. Processo 08653783020248205001
    Tribunal: TJRN | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, em razão do meu ofício, intimo as partes para ciência do id. 155062131 e 155057926, no prazo de 5 (cinco) dias. Natal, 23 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006