Guilherme Mendes Arantes Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08007346620238150761
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800734-66.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Esta magistrada está em jurisdição cumulativa com a 8ª vara cível da Capital, onde tem outras atribuições previamente agendadas. Desta forma, readequando a pauta de audiências, redesigno a presente audiência para o dia 14 de julho de 2025, às 11h. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se com urgência. GURINHÉM, 15 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
2. Processo 15003284420258260626
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500328-44.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ARTHUR OLIVEIRA DA CONCEICAO - Vistos. Fls. 170/171: Ao Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
3. Processo 15007247020258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500724-70.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON ROBERTO DE ASSIS - - LEANDRO HENRIQUE DE SOUSA EVANGELISTA DA SILVA - Vistos. 1. Cobrem-se informações sobre o ofício de p. 275, item 2. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. P. 294/295: Manifestem-se as defesas, no prazo legal. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 1). Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA CUNHA (OAB 507992/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP), TALITA MELO LIMA (OAB 487612/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP)
4. Processo 10071287020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007128-70.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.P.L. - V.M.J. - - A.M.P. - Autos com vista à parte requerida para informar os seguintes campos, que devem constar do ofício, quanto à conta da representante legal da alimentanda, Sra. Vitoria Martins de Jesus: - Banco: **** - Agência: **** - c/c: **** - Nome da empregadora: **** - ADV: JESSICA POLONI DO ROSARIO (OAB 440803/SP), JESSICA POLONI DO ROSARIO (OAB 440803/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
5. Processo 10013034820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-48.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Jose Luis Aguero e outro - Vistos. Fls. 124/130: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP)
6. Processo 50041979320204036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004197-93.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: R. R. P. O., J. P. D. S. P. Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA - SP464835-A Advogado do(a) APELANTE: SERGIO GERALDO GAUCHO SPENASSATTO - SP78905-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: ABSOLVIDO: R. A. P. O., L. P. B. . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Destinatário: APELANTE: R. R. P. O., J. P. D. S. P. APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP O processo nº 5004197-93.2020.4.03.6109 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma por VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma Microsoft Teams
7. Processo 15007247020258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500724-70.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON ROBERTO DE ASSIS - - LEANDRO HENRIQUE DE SOUSA EVANGELISTA DA SILVA - P. 308 e 309/324: Ciência às partes. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA CUNHA (OAB 507992/SP), TALITA MELO LIMA (OAB 487612/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP)
8. Processo 00026933620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002693-36.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500724-70.2025.8.26.0545) (processo principal 1500724-70.2025.8.26.0545) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonia Aparecida de Carvalho Assis - Vistos. P. 01/11 e 14: Antes de decidir quanto a eventual restituição do veículo apreendido (GM/CLASSIC LIFE, placa DYJ7J42, cor prata , Chassi 8AGSA19907R132871), oficie-se à Delegacia de Polícia de Atibaia para que informe se o bem ainda interessa às investigações e se existe perícia pendente de realização. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
9. Processo 15042918220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504291-82.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS DE ALMEIDA FAUSTINO ROSÁRIO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
10. Processo 10011287520248260041
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001128-75.2024.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Josafa Sena de Oliveira - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)