Guilherme Mendes Arantes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15029805620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502980-56.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - R.O.A.S. - Reexaminado a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos a Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. Dil. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP)
3. Processo 15002409720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500240-97.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guararema - Recorrente: Luciano Rodrigo dos Santos - Recorrente: Adriano Augusto de Lima - Recorrente: Rodrigo Costa Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP) - Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP) - Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP) - Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) - Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP) - João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP) - 10º Andar
4. Processo 15229100520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522910-05.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ELLISON LOURENÇO DA SILVA - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480 das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), DÉBORA REGINA FERREIRA CANONIGO (OAB 444432/SP)
5. Processo 00003913420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-34.2025.8.26.0048 - Execução da Pena - Aberto - ANGELO MACIEL DOMINGOS - Nesse contexto, a conversão de tal pena em pena privativa de liberdade é medida que se impõe. Assim, nos termos do disposto no artigo 44, § 4º, do Código Penal, e considerando o pedido da defesa, converto a(s) pena(s) restritiva(s) de direito em pena privativa de liberdade pelo prazo e regime fixados pela r. sentença condenatória. Intime-se o(a) sentenciado(a), na pessoa de seu defensor(a), para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para ser advertido(a) quando ao cumprimento de sua pena em regime aberto. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP)
6. Processo 00102614320238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010261-43.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - B.B.F. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Piratininga-SP. - ADV: BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
7. Processo 10165779620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016577-96.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Pedido de Prisão Preventiva - Violência Psicológica contra a Mulher - A.M.D. - L.P.P. - Certifique a serventia todos os endereços do averiguado constantes nestes autos e encaminhe-se ofício à delegacia requisitando-se relatório de cumprimento do Mandado de Prisão pendente em todos os possíveis endereços do foragido. - ADV: JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI (OAB 298756/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
8. Processo 10011287520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001128-75.2024.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Josafa Sena de Oliveira - Ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)