Guilherme Mendes Arantes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15009605820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500960-58.2025.8.26.0048 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - B.P.L. - A.M.P. - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem para as diligências necessárias com prazo de 60 dias. Int. Dil. Atibaia, 18 de junho de 2025. - ADV: RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP), JESSICA POLONI DO ROSARIO (OAB 440803/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP)
3. Processo 15004303720238260626
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500430-37.2023.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Arthur Oliveira Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP) - Liberdade
4. Processo 15004028620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500402-86.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUILHERME ANTONIO DE CAMPOS - EDIVALDO QUINTINO GONÇALVES e outro - Vistos. P. 39/44: Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP), GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), TALITA MELO LIMA (OAB 487612/SP), KARINA DE SOUZA SILVA (OAB 389658/SP)
5. Processo 15000723120218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500072-31.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.F.S. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva a ser encaminhada ao DEECRIM competente e ao estabelecimento prisional. Cobre-se, devidamente cumprido, o mandado de p. 551 Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP), JULIANA VILLAÇA FURUKAWA (OAB 273146/SP), RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP), TALITA MELO LIMA (OAB 487612/SP), ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB 424246/SP)
6. Processo 15029805620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502980-56.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - R.O.A.S. - Reexaminado a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Remetam-se os autos a Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. Dil. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB 467476/SP)
7. Processo 15002409720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500240-97.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guararema - Recorrente: Luciano Rodrigo dos Santos - Recorrente: Adriano Augusto de Lima - Recorrente: Rodrigo Costa Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP) - Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP) - Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP) - Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) - Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP) - João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP) - 10º Andar
8. Processo 15229100520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522910-05.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ELLISON LOURENÇO DA SILVA - Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480 das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministério Público, proceda-se com as anotações no sistema (Cód. 61619). Após, remeta-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB 464835/SP), DÉBORA REGINA FERREIRA CANONIGO (OAB 444432/SP)