Luis Felipe Rizzi Perrone

Processos do Advogado

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2. Processo 15005124020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON SILVA POSTILHONES e outros - KAUAN SANTOS CATURELI e outros - LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES e outros - Intimação do defensor do acusado Felipe Guimarães para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB 313356/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP)
3. Processo 15080773120188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508077-31.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Matumoto Aidar - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno RAFAEL MATUMOTO AIDAR, qualificado nos autos, à pena de um ano e oito meses de reclusão (regime fechado) e pagamento de dezoito dias-multa, cada unidade equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Com fundamento no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003, o acusado arcará com valor equivalente a 100 UFESPs, a título de custas, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Mantido solto ao longo da instrução processual, faculto ao acusado o apelo em liberdade. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução e mandado de prisão, bem como comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal) . P. I. C. Ribeirão Preto, 3 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
4. Processo 00076955820228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007695-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AGNALDO MARIANO JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
5. Processo 10367095120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1036709-51.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Anderson Rafael de Castro - Apelante: Tomaz Arthur Silva - Apelado: Spm Empreendimentos Ltda - Tomaz Arthur Silva interpôs recurso de apelação requerendo, entre outras coisas, a concessão de gratuidade de justiça em segundo grau. Após a determinação de juntada de documentos comprobatórios, foi proferida decisão de fls. 589/591 indeferindo o pedido de gratuidade formulado pelo referido apelante, razão pela qual foi concedido o prazo de cinco dias para recolhimento do preparo recursal. Da análise da petição e documentos de fls. 594/596, nota-se que o apelante recolheu R$ 185,10, valor mínimo de 5 UFESPs. Ocorre que a fls. 112 foi proferida decisão determinando-se a correção do valor da causa para R$ 845.000,00. Referida decisão se tornou estável. Assim, deve o apelante Tomaz Arthur Silva complementar o preparo a fim de que efetive o pagamento correspondente a 4% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Deste modo, nos termos do artigo 1.007, §2º do Código de Processo Civil, concedo à parte requerida o prazo de cinco dias para complementação, sob pena de deserção. Esgotado o prazo, tornem conclusos, uma vez que pendente análise do pleito do apelante Anderson. São Paulo, 30 de junho de 2025. ROBERTO MAIA Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Guilherme Macias de Campos (OAB: 455836/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) - Sandra Medeiros Tonini Sanches (OAB: 211873/SP) - Vitoria Salvi Garbin Marsico (OAB: 438527/SP) - Rogério Emilio de Andrade (OAB: 175575/SP) - 3º Andar
6. Processo 15020651620248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502065-16.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: LEANDRO GIVAGO DA SILVA - Apelante: KLEBER RODRIGO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior. Recolham-se eventuais ofícios expedidos. Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 10306530220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030653-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Campioni Engenharia Eireli - Jf Pasqua Condutores Elétricos Ltda - - Ana Carolina Soares - Vistos. 1) Em conformidade com a deliberação de fls. 863/864, designo audiência em continuação para 16 de setembro de 2025, às 14:30 horas. 2) Fls. 866: Anoto a manifestação da parte autora. Verifico, contudo, que a testemunha Antonio, conforme último endereço apresentado (fls. 807), residiria em Curitiba, PR, razão pela qual não é possível sua intimação para comparecimento e condução coercitiva por mandado expedido por este juízo. Assim, deverá a parte esclarecer, em 5 (cinco) dias, acerca da efetiva manutenção do interesse em sua oitiva, requerendo, em caso positivo, o necessário ao cumprimento do ato, sob pena de preclusão. Já em relação à testemunha Alex, verifico que o valor recolhido às fls. 816/817 (R$148,08) é insuficiente para a prática do ato requerido, tendo-se em vista a utilização de uma diligência (R$111,06; art. 1.040, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) para a expedição do mandado de fls. 820/821, não havendo saldo remanescente para integral cumprimento do quanto requerido. Há de se observar, ainda, que os endereços indicados às fls. 828 não são contíguos, razão pela qual, havendo efetivo interesse na realização da diligência em ambos, deverá a parte promover o recolhimento das custas relativas a ambos. Assim, deverá a parte promover, em 5 (cinco) dias, a complementação do recolhimento para expedição do mandado de intimação para comparecimento e condução coercitiva, na forma anteriormente deferida, sob pena de preclusão. Em relação à testemunha Aparecida, anoto a informação de que esta comparecerá à audiência independentemente de intimação, observando-se em relação a ela o disposto pelo art. 455, §2º, do Código de Processo Civil. 3) No mais, ficam mantidas as disposições contidas na decisão de fls. 777/780 acerca da realização da audiência. Intime-se. - ADV: GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB 97969/MG), ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB 348310/SP)
8. Processo 15026081920248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)