Luis Felipe Rizzi Perrone

Processos do Advogado

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2. Processo 15008407220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500840-72.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.R.R. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 03/02/2026 às 16:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (caso atuante). - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB 144961/SP)
3. Processo 15021950620248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. 1. Ciente do acórdão que deu parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a um ano e oito meses de reclusão, regime aberto com substituição, e 166 dias-multa (Francisco) e cinco anos, regime fechado, e 500 dias-multa (Nycolas). 2. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva para Nycolas e Guia de Execução definitiva para Francisco, encaminhando-se às Varas das Execuções Criminais competentes, acompanhadas das devidas fotocópias. 3. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, observando-se que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral desta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 522/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 3. Quanto ao(s) material(is) apreendido(s) (págs. 306), manifeste-se o Ministério Público. 4. Quanto ao numerário apreendido, proceda-se nos termos da Lei de Tóxicos. 5. Quanto às amostras do entorpecente apreendido guardadas para contraprova, determino sua destruição, nos termos do artigo 525 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a Autoridade Policial. 6. Elabore(m)-se o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa e digam as partes, no prazo de cinco dias, anotando-se que não há fiança recolhida nos autos. Após, tornem. Int. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito: Guaracy Sibille Leite (assinado digitalmente) - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
4. Processo 15026081920248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
5. Processo 00099887520248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
6. Processo 15000025620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Vistos. Intente-se a intimação da testemunha Luzia no endereço indicado às fls. 850 para participar da audiência designada para o dia 04 de julho de 2025. Cumpra-se na modalidade urgente-plantão. Int - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
7. Processo 15026617720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Ficam os advogados constituídos dos réus Reginaldo e Regina intimados da r. Sentença proferida nos autos: "[...] Ante o todo exposto, rejeitadas as preliminares suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR os réus da seguintes forma: a) JURANDIR GUIMARÃES ZEM JÚNIOR como incurso no crime do art. 304 do CP, à pena privativa de liberdade de 1 ano e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e 11 dias-multa, no valor unitário mínimo; e (b) BRUNO PAIVA ARRUDA como incurso no crime do art. 304 do CP, à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviço à comunidade, cuja definição ficará a critério do juízo da execução. Por sua vez, ABSOLVO os réus JURANDIR GUIMARÃES ZEM JÚNIOR, REGINALDO MARIANO , LUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, GUSTAVO ADRIANO DA SILVA e BRUNO PAIVA ARRUDA quanto ao crime do art. 288 do CP que lhes é imputado, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. E ABSOLVO o réu GUSTAVO ADRIANO DA SILVA pelos demais crimes que lhe são imputados (art. 304, duas vezes, c.c. art. 299, caput, em concurso material de infrações, na forma do art. 69, todos do CP), com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Ainda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE quanto à corré REGINA, com base no art. 107, I, do CP.[...]" - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB 91475/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB 364192/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
8. Processo 00038084320248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)