Luis Felipe Rizzi Perrone

Processos do Advogado

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2. Processo 10112828620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011282-86.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.L. - - M.E.L.S. - L.J.J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 29/09/2025, às 13 horas 30min, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL das partes, Valdecir e Luciano, acompanhadas da filha, Maria Eduarda. Local: Setor Técnico do Fórum Estadual situado à Rua Alice Alem Saadi, 1010, Fórum Estadual, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, Ribeirão Preto-SP, devendo comparecer(em) munido(s) de documento(s) pessoal(is). - ADV: THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP), MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP), MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 464825/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
3. Processo 00004549020238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000454-90.2023.8.26.0222 (processo principal 0102292-67.2009.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.C.M. - - A.L.C.M. - V.C.M. - Fica o defensor(a) nomeado(a) intimado(a) acerca da expedição de certidão para fins do convênio firmado entre a DPE e a OAB/SP, devendo imprimir o documento no SAJ e encaminhar ao órgão competente. Salienta-se que o não pagamento por parte da DPE deve ensejar recurso administrativo àquele ente público, nos termos do convênio em vigor, nada cabendo ao Juízo deliberar, nos termod o art. 2º do Anexo I (dos honorários e certidões) do Termo de Convenio em vigor OAB/DPE. - ADV: ANTÔNIO CARLOS VENTURIN (OAB 126420/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 467573/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 467573/SP)
4. Processo 00187978320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018797-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1069954-49.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Milena Giovannetti Magalhães Castro - Hercan Ltda ME - - Christian Herbet Canuto - - Jéssica Feu Lima Canuto - - Eneias Tavares Canuto - Cristiane Moraes Costa Canuto - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência às partes acerca da transferência do valor bloqueado, por meio do sistema SISBAJUD, para conta judicial à disposição deste juízo, conforme extrato acostado às folhas retro. Informo que o sistema realizará o respectivo procedimento a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LEVEN MITRE VAMPRE (OAB 235032/SP)
5. Processo 15023975120228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos - - Renato da Silva Gabriel - - Lucas Fernando Frata - Vistos. 1. Pág. 1171: quanto ao numerário apreendido (págs. 27 e 168), intime-se o Defensor do corréu Renato a informar os dados bancários do referido réu, no prazo de dez dias, a fim de lhe ser restituído, expedindo-se mandado de levantamento. Em caso de inércia, decorrido aludido prazo in albis, certifique-se e, desde já, declaro a perda do valor em favor do FUNPESP, procedendo a serventia o levantamento e o depósito respectivo. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para providências com relação às certidões de sentença expedidas (págs. 1142/1145). 3. Págs. 1169 e 1170: aguarde-se o decurso do prazo e extraia-se certidão contendo o valor do débito, conforme item 6.b da pág. 1073. 4. Após, observadas as formalidades legais e, principalmente, se consta Processo de Execução da Pena Cadastrado, arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 5. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente e, em seguida, a movimentação "Cód. 22 Baixa Definitiva". Int. Ribeirão Preto, 08 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito: Guaracy Sibille Leite (assinado digitalmente) - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP)
6. Processo 15090827820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.F. - - E.D.J.S. - - G.C.G.S. - - G.H.G.R. - - E.M.S. - Vistos. Compulsando os autos, percebo que houve erro material na parte dispositiva da sentença determinando-se a expedição de mandado de prisão a todos os acusados, conforme se vê às fls. 703: "[...] Mantenho a prisão preventiva decretada aos acusados, por considerar risco concreto de reiteração delitiva, em detrimento da ordem pública (artigo 312 do CPP), o que se evidencia pelo modo de agirem e reiteração delitiva, provando o perigo que sua liberdade causa à sociedade, além dos outros fundamentos expressos nas decisões acerca da manutenção da prisão preventiva que ainda se encontram presentes.. Expeçam-se mandados de prisão. [...]" Tratando-se de evidenteERRO MATERIAL, uma vez que os réus Emanoel, Maria Celeste, Gustavo e Edmar já estão presos preventivamente e Gislaine está em prisão domiciliar, passo a corrigir a sentença ex officio. Assim,RETIFICOa sentença para que conste corretamente o seguinte às fls. 703: "[...] Mantenho a prisão preventiva decretada aos acusados Emanoel, Maria Celeste Edmar e Gustavo, por considerar risco concreto de reiteração delitiva, em detrimento da ordem pública (artigo 312 do CPP), o que se evidencia pelo modo de agirem e reiteração delitiva, provando o perigo que sua liberdade causa à sociedade, além dos outros fundamentos expressos nas decisões acerca da manutenção da prisão preventiva que ainda se encontram presentes. Mantenho a prisão domiciliar da corré Gislaine, expedindo-se o necessário. Expeçam-se mandados de recomendação em desfavor dos réus, na prisão em que se encontram, bem como guias de execução provisória, nos termos da Resolução n. 113 do Conselho Nacional de Justiça. [...]" No mais, fica mantida a r. sentença. P.I.C.. - ADV: MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP), MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
7. Processo 15026617720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Ficam os advogados constituídos intimados da r. Sentença proferida nos autos (fls. 2212/2232) e para apresentação das contrarrazões de recurso (réus Jurandir e Reginaldo). "[...] Ante o todo exposto, rejeitadas as preliminares suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR os réus da seguintes forma: a) JURANDIR GUIMARÃES ZEM JÚNIOR como incurso no crime do art. 304 do CP, à pena privativa de liberdade de 1 ano e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e 11 dias-multa, no valor unitário mínimo; e (b) BRUNO PAIVA ARRUDA como incurso no crime do art. 304 do CP, à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviço à comunidade, cuja definição ficará a critério do juízo da execução. Por sua vez, ABSOLVO os réus JURANDIR GUIMARÃES ZEM JÚNIOR, REGINALDO MARIANO , LUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, GUSTAVO ADRIANO DA SILVA e BRUNO PAIVA ARRUDA quanto ao crime do art. 288 do CP que lhes é imputado, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. E ABSOLVO o réu GUSTAVO ADRIANO DA SILVA pelos demais crimes que lhe são imputados (art. 304, duas vezes, c.c. art. 299, caput, em concurso material de infrações, na forma do art. 69, todos do CP), com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Ainda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE quanto à corré REGINA, com base no art. 107, I, do CP.[...]" - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB 91475/SP), ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB 357572/SP), LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB 364192/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
8. Processo 15023391420238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502339-14.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502339-14.2023.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: RODNEI DE OLIVEIRA KANO; Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo