Pedro Henrique Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10059696620228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005969-66.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S.G. - C.R.B. - - R.A.G. - réu revel - ÀS PARTES: Laudo de DNA juntado aos autos. Manifestem-se, pois, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o MINISTÉRIO PUBLICO, se intervier nos autos. - ADV: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP), RUTELICE VICHOSKI (OAB 288423/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), MATHEUS DOS SANTOS REIS (OAB 461161/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP), RICARDO ALVES GARCIA
3. Processo 10039343120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003934-31.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.L. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora, nos moldes do Convênio Defensoria Publica/OAB-SP. Anote-se. * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se o requerido da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de advogado, contado da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ou de SESSÃO EM CONTINUAÇÃO, agendada conforme ato ordinatório de fls.49 (02.09.25), mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo - inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnológico pra realização do ato, sob pena de que, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do Código de Processo Civil.). Intimem-se as partes para participação na TELEAUDIÊNCIA, sendo o autor pela imprensa, na pessoa do advogado, via DJE, e o(a) requerido(a) pessoalmente, bem como para que informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação. Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com a cópia do ato ordinatório do CEJUSC, em que constam a data e a hora da telesessão e valores a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue anexo. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14 da Resolução lá mencionada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento de metade (50%) do valor fixado, nos moldes do artigo 3º da Portaria NUPEMEC 02/2023. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos, do CPC, isto porque o juízo pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nesta parte, conforme já decidido no início desta decisão. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação com foto. Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do art. 334, §§ 8º e 9º, do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Cientes as partes de que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr. Oficial de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (e-mails) das partes. II) Deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50, Vila Clementina, CEP 19802-300, Assis-SP, Fone: (18) 3402-1613, munido de documento de identidade com foto, no dia e horário designados para a audiência. Considera-se intimado o autor da presente decisão, bem como para participação na teleaudiência designada, na pessoa de seu procurador, via DJE. Desnecessária, portanto, a expedição de mandado. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do requerido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP)
4. Processo 10105939020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010593-90.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.F.D. - S.L.D. - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido junto ao endereço comercial do autor, constante do cabeçalho, me modo a verificar qual empresa funciona no local, quem é seu proprietário, e todos os dados passiveis de ser coletados, como a quantidade de funcionários, estoque, etc. Servirá o presente, digitalmente assinado, como MANDADO DE CONSTATAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP), CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/SP), THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP)
5. Processo 00033414420108260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003341-44.2010.8.26.0047 (047.01.2010.003341) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Arnaldo Thome - Geraldo Ludwig - Lourdes Iraci Ludvig - - Flavia Iraci Ludwig e outros - Vistos. Fls. 722/724: Ciente do quanto alegado pelo requerente. Tendo em vista que a inúmeras diligências empreendidas visando a intimação pessoal da coproprietária Elisabeth resultaram infrutíferas, defiro a prática do ato por meio de edital, a ser expedido com o prazo de trinta dias e publicado apenas na imprensa oficial. Providencie-se o necessário. Int. Assis, 12 de junho de 2025. - ADV: EDER LUIS FRANCO DA SILVA (OAB 238621/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), VANESSA CHRISTIANE MOURA MARUBAYASHI (OAB 509181/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), ROGERIO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 201127/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP)
6. Processo 10108063320238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010806-33.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 1011194-33.2023.8.26.0047) - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.C.N.T.C. - Y.C.R.C. - - C.A.C.C. - CIÊNCIA ADVOGADO(A) DE CADASTRAMENTO NO FEITO: A(O) novo(a) procurador(a) constituído(a)/substabelecido(a) foi devidamente cadastrado(a) no sistema SAJ5 e pode ter acesso aos autos do processo e cientificar-se de todo processado. - ADV: MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP)
7. Processo 00026024620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002602-46.2025.8.26.0047 (processo principal 1004446-24.2019.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Pedro Henrique Silva dos Santos - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Ciente das manifestações juntadas. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP)
8. Processo 00161453920138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016145-39.2013.8.26.0047 (004.72.0130.016145) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - ALVARO CONSTANTINO NETO - - CELIA MARIA REGIS CONSTANTINO e outro - Vistos. Mediante recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado para intimação do herdeiro Álvaro no endereço informado à fl. 1120. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP)