Pedro Henrique Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10059696620228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005969-66.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S.G. - C.R.B. - - R.A.G. - réu revel - Vistos. Intime-se o requerido, acima qualificado , para comparecer perante o Laboratório Assisense, localizado na rua Smith de Vasconcelos, 649, centro, no dia 02 de junho de 2025 às 15hs, para realização de coleta de material para realização de exame de DNA, munido de documento pessoal. Considerando a data da coleta, o mandado deverá ser cumprido no sistema de URGÊNCIA. Servirá o presente, digitalmente assinada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO da(s) parte(s). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RUTELICE VICHOSKI (OAB 288423/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), MATHEUS DOS SANTOS REIS (OAB 461161/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP), DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP)
3. Processo 10108063320238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010806-33.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 1011194-33.2023.8.26.0047) - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.C.N.T.C. - Y.C.R.C. - - C.A.C.C. - Vistos. Em análise dos autos por ocasião da apreciação da impugnação as primeiras declarações e partilha de fls. 135/145, observo que existem irregularidades que precisam ser sanadas, de modo que determino o que segue. Primeiramente, manifeste-se a inventariante sobre as alegações de fls. 234/236. Prazo: quinze dias. E, em igual prazo, traga certidão negativa fiscal de tributos municipal do imóvel da matrícula nº 55.179 do SRI de São Paulo. No mais, verifico ainda, que quanto ao valor levantado à fls.110, não houve prestação de contas quanto a parte cabente a herdeira menor Valentina, como determinado à fls.107. Assim, comprove a inventariante o depósito judicial efetuado. Int. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 464897/SP)
4. Processo 10005405020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000540-50.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: D. P. - Apda/Apte: R. R. de C. P. (Representando Menor(es)) - Apda/Apte: P. G. de C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEOS APELANTES BUSCAM A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA QUANTO À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E À GUARDA DOS FILHOS, ALEGANDO FUNDAMENTOS GENÉRICOS E REPETITIVOS, SEM ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EXIGIDO PELO ART. 1.010, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA ALTERAR A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E A GUARDA DOS FILHOS, CONFORME PLEITEADO PELOS APELANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FIXOU A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DE FORMA RAZOÁVEL, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DOS FILHOS E A CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU, SEM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO OU ELEVAÇÃO SEM SUSTENTAÇÃO OBJETIVA.4. O ESTUDO PSICOSSOCIAL REALIZADO EM PRIMEIRO GRAU NÃO INDICA PREJUÍZO AO ADOLESCENTE AO PERMANECER SOB A GUARDA DA MÃE, CONFORME ANALISADO NA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSOS DESPROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA REQUER FUNDAMENTAÇÃO OBJETIVA E PROVA SUFICIENTE. 2. A GUARDA DOS FILHOS DEVE CONSIDERAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, CONFORME ESTUDO PSICOSSOCIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.010, INCISO III, ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP) - Rodolfo Napoli Bonani (OAB: 490114/SP) - Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP) - Pedro Henrique Silva dos Santos (OAB: 464897/SP) - 4º andar
5. Processo 10020220420228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magno Bergamasco (OAB 248892/SP), Pedro Henrique Silva dos Santos (OAB 464897/SP), Miguel Pedro Abudi Júnior (OAB 47657/PR) Processo 1002022-04.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. de L. R. - Reqdo: B. F. M. R. - Vistos. Manifestando as partes o desinteresse na produção de demais provas a fls. 240/241, requerendo o julgamento antecipado do feito, dou por encerrada a instrução processual. Venham-me os autos em fila própria.