Emerson Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10016799120235020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001679-91.2023.5.02.0014 RECLAMANTE: DAVID ROSA ROCHA RECLAMADO: 4G COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d5c79d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL   DESPACHO   Vistos. Tendo em vista a controvérsia das partes quanto aos cálculos de liquidação e a complexidade técnica da averiguação necessária e indispensável, este Juízo determina a realização de Perícia Contábil. Nomeio, para tanto, JOSE EDUARDO DE ALCANTARA, que deverá apresentar o competente laudo no prazo de 60 dias, devendo, ainda, cientificar o Juízo das providências e diligências necessárias, inclusive, e especialmente, eventual alteração do prazo. Considerando que não se trata de prova técnica, mas de apuração do crédito exequendo, os parâmetros estão na sentença liquidanda, não havendo previsão de quesitos pelas partes. Por fim, na ocasião da liberação dos honorários periciais, expeça-se o alvará respectivo em favor do perito. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ROSA ROCHA
3. Processo 00104533320255150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010453-33.2025.5.15.0132 AUTOR: LUANA PAMELA RIBEIRO RÉU: ALCANCE NE SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c94549 proferido nos autos. DESPACHO A notificação postal encaminhada à reclamada ALCANCE NE SERVICOS LTDA. foi devolvida sob o motivo "Mudou-se". Intime-se o(a) reclamante para apresentar o endereço atual da(s) reclamada(s),  ou  requerer o que for de direito. Anoto que: É ônus da parte reclamante o fornecimento do endereço correto e atual da(s) reclamada(s);Em caso de encerramento de suas atividades, com a impossibilidade de sua localização, eventual pedido de citação da reclamada na pessoa de sócio, titular ou representante legal, deve ser acompanhado da ficha da empresa na Junta Comercial;Eventual pedido de conversão do rito para o ordinário e citação por edital somente será considerado após esgotados os meios de citação da reclamada nos endereços que constam da ficha da Junta Comercial ou inscrição cadastral da Receita Federal, devendo o pedido ser apropriadamente fundamentado pela parte autora. A petição de manifestação deverá conter a descrição “novo endereço da reclamada”. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA PAMELA RIBEIRO
4. Processo 10014091320245020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001409-13.2024.5.02.0053 RECLAMANTE: MILENA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: J.A. ANDRADE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ef3b90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO   DESPACHO   Vistos. Cumpra o reclamante os termos de #id:862b9df, em especial, quanto a dedução/compensação do importe de R$ 1.046,00 referente às duas parcelas de R$ 523,00 do acordo extrajudicial. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILENA SOUSA DOS SANTOS
5. Processo 10257527320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025752-73.2022.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.F.S. - - E.J.D.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos, uma vez que não se observam na apelação outros argumentos senão aqueles já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste juízo. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
6. Processo 10154135220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015413-52.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.C.A. - - G.B.C.A. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/08/2025 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. Dom Pedro II, 278, Bairro Jardim, CEP: 09080-000, Santo André/SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP no. 809/2019, a audiência no CEJUSC pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
7. Processo 00123738220228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012373-82.2022.8.26.0005 (processo principal 0009174-52.2022.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.G.S.G.L. - H.M.L. - Vistos. Considerando a quitação do débito, determino a extinção da presente ação de Cumprimento Provisório de Decisão, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Arquivem-se, oportunamente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO TIAGO (OAB 166621/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
8. Processo 10144469620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014446-96.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual cumulado com guarda, alimentos e regulamentação de visitas proposto por ABIMAEL ANTONIO DE OLIVEIRA e FLAVIA CAMILO DE OLIVERIA. Manifestação do Ministério Público. É o relatório. Fundamento e decido. Não obstante a manifestação ministerial, entende-se que o acordo proposto pelas partes atende aos interesses da prole. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para produção de seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no art.226, § 6º, da Constituição Federal, passando a varoa a usar o nome de solteira, observando -se que a guarda, visitas e alimentos do filho havido em comum, serão regidos pelas cláusulas e condições fixadas na exordial. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, a ser encaminhada pela parte interessada, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, a necessária averbação, sendo que a requerida voltará a usar seu nome de solteira, qual seja Flávia Camilo da Silva. Por celeridade e economia processual, esta sentença serve como TERMO DE GUARDA, para todos os fins legais, se o caso. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO EMPREGADOR PELA PRÓPRIA PARTE PARA ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA, se o caso. Tendo em vista a homologação integral por este juízo, esta sentença transitará em julgado na data de sua publicação. Após as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)