Emerson Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10154135220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015413-52.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.C.A. - - G.B.C.A. - 1 - Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2 - Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, nunca inferior a 100% do salário mínimo nacional, valor este também devido na situação de informalidade (desemprego e trabalho autônomo), iniciando-se com a citação e/ou implantação do desconto em folha de pagamento, o que primeiro ocorrer. 3 - Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) para designação de audiência de tentativa de conciliação (CPC, artigo 3º, §3º). 4 - Informada pelo CEJUSC a data designada para realização da audiência, CITE-SE o réu para: A) Comparecer à audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, podendo estar acompanhado de advogado ou defensor público, querendo; B) Contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência do CEJUSC, se não houver conciliação e sob pena de julgamento à sua revelia (CPC, art. 344), com procedência na forma indicada na petição inicial; C) Apresentar, no prazo da contestação, os documentos relevantes para o dimensionamento da pensão, tais como certidão de nascimento de eventuais outros filhos menores, além de cópia da declaração do imposto de renda, CNIS, CTPS digital, demonstrativos de salário, extratos bancários dos últimos 03 meses e documentos relativos a faturamento de pessoa jurídica da qual integre o quadro social. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
3. Processo 00253172020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025317-20.2025.8.26.0100 (processo principal 0031043-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.O.A. - Vistos. Considerando a notícia de quitação de débito exigido nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitando em julgado, e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I. - ADV: ANDRÉ BASTOS DOS SANTOS (OAB 517045/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
4. Processo 00026177320228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002617-73.2022.8.26.0191 (processo principal 0007407-57.2009.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - N.Q.S. - E.B.S. - Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente, julgo EXTINTA a ação de execução que NICOLAS QUEIROZ DOS SANTOS move contra Elvis de Barros Santos, face ao pagamento do débito, conforme quitação conferida às fls. 121. Custas na forma da lei. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE ELVIS DE BARROS SANTOS para imediato cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Ciência ao M.P. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), CRISTINA HELENA ROCHA DA SILVA (OAB 96998/SP), DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 209040/SP)
5. Processo 10203799020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020379-90.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina Adão - Vistos. Fls. 138: Aguarde-se a indicação de curador especial à parte requerida. Int. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
6. Processo 10626116320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062611-63.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônia Araujo dos Santos - JANETE SANTOS NASCIMENTO e outros - Vistos. Tendo em vista a ausência de efetiva comprovação acerca da posse ou propriedade do imóvel localizado no Município de Amargosa em nome do falecido pelos peticionantes de fls. 311/312, documento anexado às fls. 295 e informação pela inventariante acerca de desconhecimento a respeito de aludido bem, em caso de posterior comprovação nesse sentido, poderá haver a sua sobrepartilha. Intime-se a inventariante, a fim de que informe a respeito do andamento e eventual julgamento da ação de investigação de paternidade (fls. 227/242) e se manifeste de forma específica acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
7. Processo 10626116320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062611-63.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônia Araujo dos Santos - JANETE SANTOS NASCIMENTO e outros - Vistos. Tendo em vista a ausência de efetiva comprovação acerca da posse ou propriedade do imóvel localizado no Município de Amargosa em nome do falecido pelos peticionantes de fls. 311/312, documento anexado às fls. 295 e informação pela inventariante acerca de desconhecimento a respeito de aludido bem, em caso de posterior comprovação nesse sentido, poderá haver a sua sobrepartilha. Intime-se a inventariante, a fim de que informe a respeito do andamento e eventual julgamento da ação de investigação de paternidade (fls. 227/242) e se manifeste de forma específica acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP)
8. Processo 10137772020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013777-20.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.G. - W.C.H. - Cumpra a serventia a sentença de fls. 177/181. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA (OAB 270704/SP), ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 220056/SP)