Emerson Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10626116320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062611-63.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônia Araujo dos Santos - JANETE SANTOS NASCIMENTO e outros - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP)
3. Processo 10180016420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018001-64.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.M. - P.H.P. - Em frente ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação de alimentos ajuizada por L H P M, representado pela genitora, contra P H P- e faço para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal ao filho/requerente na quantia equivalente a20% (vinte por cento)dos seus rendimentos líquidos,incidindo sobre:- férias, 13º salário, acréscimo constitucional relativo às férias, horas extras, comissões, gratificações e eventuais verbas rescisórias;excluídos:- vale transporte, FGTS, IRPF, contribuição sindical e previdência oficial cujo pagamento dar-se-á por meio de desconto mensal em holerite e sequente depósito na conta bancária da representante legal do alimentado. Para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou informal, fixo os alimentos em30% (trinta por cento)do salário mínimo, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da genitora do menor. No que couber, converto em definitiva a tutela antecipatória concedida a fl. 25. Oficie-se ao empregador (fl. 43). Sem sucumbência por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Em remate, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALEXANDRA DE LIMA SILVA (OAB 520639/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
4. Processo 00087153920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008715-39.2025.8.26.0007 (processo principal 1012244-54.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.M.O.M. - - R.M.O.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, apresentando o cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado. Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Int. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
5. Processo 10700802620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070080-26.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.L. - - M.S.L. - - M.S.L. - Fls.65: Vistos. Nomeio o advogado retro indicado como Curador Especial à ré, citada por edital. Apresente contestação no prazo legal. Int. Fls. 73: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
6. Processo 10468099520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046809-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Criminal - Suspensão da Exigibilidade - Joandro França Santos - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido liminar. Notifiquem-se as Autoridades Impetradas, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas de praxe, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. Na oportunidade, deverá a Autoridade Policial esclarecer se foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos narrados no Boletim de Ocorrência de nº EA6628-1/2025 (fls. 9/11), devendo fornecer o número CNJ em caso positivo. Oportunamente, juntadas as informações, ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público para ofertar seu parecer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o artigo 12 da Lei nº 12.016/09. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
7. Processo 10083483520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008348-35.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.N.B. - Vistos, etc. Tendo em vista o falecimento do interditando, conforme certidão de óbito apresentada às fl. 148, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil, determinando seu oportuno arquivamento. Sem custas por ser beneficiário de justiça gratuita (fls. 40). Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
8. Processo 10079215920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007921-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Miranda Jardim - Vistos. O autor não atendeu a contento a determinação de f. 30, para o que lhe concedo mais 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)