João Vitor Penariol Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007956720248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000795-67.2024.8.26.0615 (processo principal 1000199-03.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - C.S.B. - E.M.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado através do sistema Renajud e da última declaração de bens através do sistema Infojud. Providencie a serventia o necessário. Com a juntada das respostas, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: KLEBER GARCIA VICENTE (OAB 314511/SP), DANIELA ÁVILA ZANELATO (OAB 405271/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
3. Processo 15025364220248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502536-42.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.S. - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, concertados os autos, voltem conclusos para sentença. - ADV: JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
4. Processo 15004941120238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-11.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - T.H.M.P.S. - Fls. 535/543: manifeste-se a defesa sobre laudo pericial - ADV: EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 461243/SP), MATHEUS HENRIQUE USTULIN (OAB 464887/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
5. Processo 15006737720248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500673-77.2024.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.F.S. - A denúncia de fls. 02-04 é apta, pois contém todos os requisitos legais. Não estão presentes os casos de absolvição sumária previstos no artigo 397 do CPP. O laudo pericial de fl. 28-37, as declarações colhidas na fase policial, das vítimas (fls. 15 e 20), bem como da testemunha (fl. 25), são prova da materialidade do fato e trazem indícios de que o réu possa ser o autor, em tese. Resposta à acusação de fls. 131-133: Não há preliminares, nem exceções, e as teses defensivas serão apreciadas após a regular instrução processual, em oportuna sentença. Assim, adiante, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos pertinentes exarados pelo E.TJSP, para o dia 29 de julho de 2025, às 15:30 horas. Intimem-se o Ministério Público, o nobre Defensor do réu e as vítimas, bem como oficie-se ao Estabelecimento Prisional em que se encontra preso o réu e ao Batalhão da Polícia Militar onde estão lotadas as testemunhas arroladas (policiais militares), para que informem os dados necessários para oportuno contato da Serventia e envio do link de acesso/convite à videoconferência (tais como e-mail e número de WhatsApp). Caso as vítimas não disponham das ferramentas tecnológicas necessárias para participação da audiência virtual (conforme acima), deverão, desde já, ser intimadas pelo oficial de justiça para comparecimento pessoal na audiência, de forma presencial, no Fórum local, oportunidade em que participarão presencialmente, conforme os Provimentos e Comunicados pertinentes do E. TJSP, devendo comparecer, sob pena de eventual condução coercitiva. Expeça-se e providencie-se o necessário. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
6. Processo 15006737720248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500673-77.2024.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.F.S. - A denúncia de fls. 02-04 é apta, pois contém todos os requisitos legais. Não estão presentes os casos de absolvição sumária previstos no artigo 397 do CPP. O laudo pericial de fl. 28-37, as declarações colhidas na fase policial, das vítimas (fls. 15 e 20), bem como da testemunha (fl. 25), são prova da materialidade do fato e trazem indícios de que o réu possa ser o autor, em tese. Resposta à acusação de fls. 131-133: Não há preliminares, nem exceções, e as teses defensivas serão apreciadas após a regular instrução processual, em oportuna sentença. Assim, adiante, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos pertinentes exarados pelo E.TJSP, para o dia 29 de julho de 2025, às 15:30 horas. Intimem-se o Ministério Público, o nobre Defensor do réu e as vítimas, bem como oficie-se ao Estabelecimento Prisional em que se encontra preso o réu e ao Batalhão da Polícia Militar onde estão lotadas as testemunhas arroladas (policiais militares), para que informem os dados necessários para oportuno contato da Serventia e envio do link de acesso/convite à videoconferência (tais como e-mail e número de WhatsApp). Caso as vítimas não disponham das ferramentas tecnológicas necessárias para participação da audiência virtual (conforme acima), deverão, desde já, ser intimadas pelo oficial de justiça para comparecimento pessoal na audiência, de forma presencial, no Fórum local, oportunidade em que participarão presencialmente, conforme os Provimentos e Comunicados pertinentes do E. TJSP, devendo comparecer, sob pena de eventual condução coercitiva. Expeça-se e providencie-se o necessário. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
7. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - Considerando a juntada das alegações finais pela acusação as fls. 3241/3277, ficam INTIMADAS as defesas para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da r. Decisão de fls. 3316/3317. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP)
8. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - "1)Concedendo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação das alegações finais, por memorial, a iniciar pela acusação. Dê-se vista ao Ministério Público. 2) Apresentadas, tornem-se os autos conclusos sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP)